Durante uma auditoria em um hospital público, foi identificado que protocolos terapêuticos adotados divergem das recomendações das Diretrizes Brasileiras de Prática Clínica, baseando-se em consensos de especialistas internacionais sem validação nacional.

O procedimento mais adequado é

Uma paciente comparece a uma consulta médica agendada em ambulatório público e solicita ao médico uma declaração de comparecimento para apresentar ao seu empregador. Ela informa que não foi atendida por motivo de ausência do profissional responsável pelo procedimento específico, mas deseja comprovar sua presença na unidade de saúde.

Considerando as normas éticas e legais vigentes, a conduta correta do médico plantonista diante dessa solicitação é

Durante uma sindicância administrativa, um membro do Ministério Público solicita ao médico assistente acesso irrestrito aos prontuários dos pacientes atendidos em uma unidade básica de saúde, alegando investigação de suposta fraude em atestados médicos.

O procedimento correto, segundo a legislação brasileira, nesse caso, é

Em uma área rural, a equipe de Saúde da Família identifica alta prevalência de doenças crônicas não transmissíveis associadas a hábitos alimentares tradicionais ricos em sal e gordura.

A seguinte estratégia demonstra maior compreensão dos determinantes sociais e culturais do processo saúde-doença nesse caso:

Uma agente comunitária de saúde relata ao médico da família que uma gestante adolescente está evitando comparecer às consultas pré-natais devido ao medo de julgamento pela equipe.

Diante desse cenário, a conduta que reflete melhor os fundamentos éticos e humanísticos da Atenção Primária é

Durante consulta de rotina, um menino de 5 anos apresenta comportamento retraído, recusa alimentar recente e relato de pesadelos frequentes. Ao ser questionado separadamente, verbaliza medo de retornar para casa devido a “brigas” constantes entre os pais. Não há lesões físicas evidentes.

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a PNAISC e o papel do profissional de saúde na detecção de situações de violência, a conduta mais adequada é

Em determinado território, gestores municipais relatam dificuldades para cumprir compromissos assumidos no Termo de Compromisso de Gestão, especialmente quanto à vigilância em saúde.

Diante desse contexto, a natureza jurídica desses compromissos deve ser compreendida como

Em determinado município, a Secretaria Municipal de Saúde decide alocar uma equipe de Atenção Básica tradicional para atender uma população rural dispersa, justificando que a cobertura territorial é insuficiente para implantar uma equipe de Saúde da Família.

Segundo a PNAB vigente, assinale a afirmativa correta a respeito da conformidade dessa conduta com a legislação.

Durante uma auditoria do Ministério Público em um município de médio porte, foi identificado que a gestão local implementou equipes de Saúde da Família compostas por dois médicos generalistas, um enfermeiro, dois técnicos de enfermagem e quatro agentes comunitários de saúde, sem a presença de cirurgião-dentista ou auxiliar/técnico em saúde bucal.

Avalie a adequação dessa composição e assinale a afirmativa correta.

O Conselho Municipal de Saúde deliberou pela destinação de recursos do Piso da Atenção Básica para aquisição de equipamentos hospitalares de alta complexidade, contrariando parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde.

A respeito de qual deve ser a conduta do Ministério Público diante do impasse, assinale a afirmativa correta.