Em auditoria realizada pelo Ministério Público, foi constatado que um hospital público estadual está negando internação a pacientes encaminhados pela atenção primária municipal, alegando falta de vínculo direto com o município.

Assinale a opção que indica o princípio do SUS que está sendo violado e qual providência normativa fundamenta a atuação do MP.

Um promotor de justiça recebe denúncia de que determinado município está restringindo o acesso universal aos serviços de saúde, priorizando atendimento apenas a residentes locais, mesmo em situações de urgência.

Com base nos fundamentos da Reforma Sanitária e na legislação vigente, a orientação do Ministério Público deve ser

Durante a implementação da Reforma Sanitária no Brasil, um município de médio porte enfrenta dificuldades para garantir a participação social efetiva na formulação das políticas públicas de saúde.

Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e as diretrizes constitucionais e infraconstitucionais vigentes, a conduta adequada do gestor municipal diante desse desafio é

Um hospital privado recebe paciente com quadro clínico compatível com meningite bacteriana aguda. Após coleta de líquor e início de antibioticoterapia empírica, o laboratório confirma Neisseria meningitidis sorogrupo C.

Considerando as diretrizes nacionais sobre notificação compulsória e ações subsequentes, a conduta esperada do serviço de saúde é

Durante uma investigação epidemiológica em um município brasileiro, a equipe de vigilância identificou um caso confirmado laboratorialmente de febre amarela em residente da zona urbana, sem histórico de deslocamento recente para áreas rurais ou silvestres.

Considerando as normas vigentes do Ministério da Saúde sobre notificação compulsória e medidas de resposta, a conduta obrigatória do profissional de saúde responsável pelo atendimento inicial é

Durante uma investigação epidemiológica, um município de médio porte identificou, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), aumento inesperado de casos de hepatite A em crianças menores de 10 anos, residentes em bairros periféricos com baixa cobertura de saneamento básico.

Considerando os princípios da vigilância epidemiológica e a legislação sanitária brasileira, o papel do gestor municipal diante desse cenário para garantir resposta efetiva e articulada deve ser

Em determinado município, foi detectado aumento de casos de tuberculose multirresistente (TB-MDR) entre pessoas privadas de liberdade.

Considerando as diretrizes nacionais e o papel da vigilância epidemiológica, a seguinte estratégia deve ser priorizada para conter a disseminação da TB-MDR nesse contexto específico:

Um gestor municipal deseja monitorar o impacto das ações intersetoriais sobre as condições de vida da população. Para isso, decide utilizar um indicador sintético que reflita aspectos socioeconômicos, educacionais e de saúde.

Dos indicadores a seguir, assinale o que melhor atende a esse objetivo.

Durante a análise do perfil epidemiológico de um município brasileiro, a equipe de saúde identificou aumento da taxa de mortalidade infantil nos últimos dois anos, apesar da ampliação da cobertura vacinal e do acesso ao pré-natal.

Considerando os principais indicadores de saúde coletiva, a medida mais adequada para investigar as causas desse fenômeno seria

Em um hospital universitário, foi realizado um estudo para avaliar fatores associados à infecção hospitalar por Klebsiella pneumoniae multirresistente. Foram selecionados pacientes infectados (casos) e não infectados (controles), e posteriormente investigadas as possíveis exposições prévias, como uso de antibióticos e procedimentos invasivos.

Sobre esse delineamento, é correto afirmar que