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Foram encontradas 60 questões.

3163065 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
O Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório
 

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3163064 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
“Qualquer pessoa que, de qualquer forma, concorra para a prática dos crimes previstos na Lei incide nas penas a eles cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixa de impedir a sua prática, quando pode agir para evitá-la.” A partir disso, conclui-se que:
 

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3163063 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
Constitui objetivo principal do EPIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental), dentre outros,
 

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3163000 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
A Lei n.º 10.257/01 ordena juridicamente as cidades, sob a perspectiva adaptada a partir da visão jurídica
 

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3162999 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
A respeito da competência em matéria ambiental, tem-se que:
 

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3162998 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
O EPIA (Estudo Prévio de Impacto Ambiental), que tem por fim apresentar com clareza as características do projeto para servir de apoio à decisão quanto ao licenciamento da atividade, deve
 

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3162997 Ano: 2014
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
De acordo com o conceito de meio ambiente, isto é, “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”, afirma-se que
 

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3162996 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
Compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana,
 

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3162995 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
Acerca da responsabilidade penal por Danos ao Meio Ambiente, entende-se que:
 

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3162994 Ano: 2014
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: EMPLASA
Acerca do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), tem-se que
 

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