. Em relação às mudanças nas políticas de saúde referentes à Atenção Básica a partir de 2016, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - O Programa Previne Brasil (Portaria 2.979 de 12 de novembro de 2019) prevê que, na transição para o modelo de financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde, haja municípios que apresentem decréscimo, manutenção ou acréscimo de valores a serem transferidos, a partir de comparação entre a competência financeira de 2019 e o resultado da aplicação das novas regras instituídas pelo Previne Brasil.

II - Dentre as mudanças instituídas pela Política Nacional de Atenção Básica está a diferenciação das equipes de atenção básica (aAB), de atenção primária (eAP) e de saúde da família (eSF), mantendo, entretanto, a carga horária mínima de 40 h exigida dos profissionais de saúde.

III - Dentre as mudanças instituídas pela Política Nacional de Atenção Básica está a extinção das equipes de consultório na Rua (eCR).

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Sobre planejamento e gestão em saúde, temos alguns enfoques que incluem os três apresentados na Coluna I. Estabeleça a correta correspondência com as características apresentadas na Coluna II.

Coluna I

1. A Nova Gestão Pública.

2. Agestão estratégica do Laboratório de Planejamento da UNICAMP (LAPA-UNICAMP).

3. O método CENDES/OPAS.

Coluna II

( ) é um enfoque de programação em saúde com forte preocupação com a eficiência, com base na relação custo-benefício, próprio da escola keynesiana.

( ) se baseia na proposta da separação das funções de financiamento, regulação e prestação de serviços ( ) tem como um dos aportes a clínica ampliada.

( ) tem como ferramenta básica os contratos de gestão.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Em relação ao Programa Previne Brasil, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:

I - Prevê que o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde seja constituído pela combinação de: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.

II - Apesar da conjuntura de austeridade fiscal, a exemplo da Emenda Constitucional 95, o financiamento federal de custeio da Atenção Primária á Saúde foi fortalecido e ampliado a partir do programa.

III - A capitação ponderada inclui no cálculo do incentivo financeiro o critério de vulnerabilidade socioeconômica da população cadastrada nas equipes da Atenção Primária à Saúde (eAP) e equipe de Saúde da Família (eSF).

As afirmativas I, II e III são respectivamente:

Observe as afirmativas a seguir, em relação às Redes de Atenção à Saúde (RAS).

I - Os sistemas logísticos, um dos cinco componentes das RAS, são soluções tecnológicas fortemente ancoradas nas tecnologias da informação.

II - As RAS são organizações hierárquicas de conjuntos de serviços de saúde, vinculados entre si por uma missão única, por objetivos comuns e por uma ação cooperativa e interdependente, que permitem ofertar uma atenção contínua e integral a determinada população, coordenada pela atenção primária à saúde – prestada no tempo certo, no lugar certo, com o custo certo, com a qualidade certa, de forma humanizada e com equidade – e com responsabilidades sanitária e econômica e gerando valor para a população.

III - São sistemas de apoio nas Redes de Atenção à Saúde o Sistema de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, o Sistema de Assistência Farmacêutica e os Sistemas de Informações em Saúde.

Das afirmativas acima:

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus:

I - Prevê três momentos: o momento explicativo, o momento normativo e o momento estratégico-operacional.

II - Governar demanda a articulação de três variáveis: o projeto de governo, a capacidade de governo e governabilidade, as quais compõem o triângulo de governo.

III - A capacidade de governo é a expressão da habilidade para conduzir a mudança proposta.

Das afirmativas acima:

Observe as afirmativas a seguir em relação ao Telessaúde:

I - A primeira iniciativa do Ministério da Saúde sobre o Telessaúde foi no ano de 2020, durante a pandemia da COVID-19, ao regulamentar a Telemedicina.

II - Ao final do ano de 2022 foi promulgada uma lei que alterou a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 e que define como um dos princípios da Telessaúde o direito de recusa ao atendimento na modalidade Telessaúde, com a garantia de atendimento presencial sempre que solicitado.

III - São serviços do Telessaúde a teleconsultoria, o telediagnóstico, a Segunda Opinião Formativa e a teleeducação.

Das afirmativas acima:

Em um setor como o da saúde, os processos, através dos programas e serviços, necessitam ser avaliados e controlados quanto à sua efetividade, eficácia, eficiência, produção, produtividade, qualidade e quanto à prevenção e redução da morbimortalidade, além da imagem que apresenta a usuários ou clientes. Um processo pelo qual uma agência governamental ou uma associação profissional reconhece oficialmente uma entidade ou indivíduo como tendo encontrado certas qualificações predeterminadas é o conceito utilizado para:

Representam uma ferramenta utilizada na gestão da qualidade as abaixo relacionadas, EXCETO:

Espera-se que a Metodologia de Gerenciamento de Projetos do Ministério da Saúde induza a melhoria do desempenho dos projetos com transparência, controle e conformidade, auxiliando os gestores do Ministério a obterem melhor utilização dos recursos institucionais e melhores condições de sucesso em suas iniciativas. Entende-se como sucesso o Projeto que seja entregue com o escopo esperado/combinado, com a qualidade definida e dentro dos prazos e custos estipulados. Um Projeto pode ser definido como:

Com base no enfoque sistêmico e, principalmente, com a preocupação em avaliar a qualidade do cuidado médico, Donabedian (1988) sistematizou diversas propostas de abordagem em relação aos recursos materiais, humanos e organizacionais; à relação profissional-usuário e ao produto das ações e modificação no estado de saúde de indivíduos e da população. Segundo Donabedian (1988), as propostas de avaliação da qualidade do cuidado possuem enfoque na tríade: