Estão entre as unidades de conservação abrangidas pelo sistema estadual gaúcho:

I. A Área de Proteção Ambiental do Rio Verde.

II. O Refúgio de Vida Silvestre Banhado do Maçarico.

III. O Parque Estadual de Itapeva.

IV. A Reserva Biológica do Ibicuí Mirim.

Quais estão corretas?

Tendo como base a Lei nº 8.080/1990, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

Com base na Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, são atribuições comuns a todos os membros das equipes que atuam na Atenção Básica, EXCETO:

Em relação a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

( ) Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

( ) Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS. Para efeito desse decreto, considera-se rede de atenção à saúde:

De acordo com o Decreto Municipal nº 863/2011, que aprova o Estatuto Municipal de Saúde de Canoas, a dispensa dos empregados do Quadro de Pessoal Permanente da FMSC deverá ser motivada sendo assegurado ao empregado demissionário o direito de ampla defesa e ao contraditório, através de procedimento administrativo simplificado sumário, a ser conduzido por comissão especial designada pela Diretoria Executiva, composta por até __ pessoas, com prazo máximo de ___ dias, prorrogável por mais ___ dias.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Nos termos da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

II. Participação da comunidade.

III. Centralização, com direção única do Governo Federal.

Quais estão corretas?

Relativamente à Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, analise as assertivas abaixo e assinale, V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.

( ) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Acerca dos direitos dos idosos, destacados no Estatuto, Lei nº 10.741/2003, é INCORRETO afirmar que:

A respeito da Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Delegado de Polícia da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

( ) As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Delegacia da Criança e do Adolescente.

( ) É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros doze meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: