Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.

O plano de carreira em educação no setor público federal envolve o conjunto de posições que um servidor pode ascender ao longo do tempo, perfazendo interstícios e critérios de desempenho previamente estabelecidos.

Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.

As atribuições gerais dos cargos técnico-administrativos em educação envolvem planejamento, organização, execução, avaliação e gestão de atividades de apoio ao ensino.

Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.

Nas carreiras de magistério federal, o concurso para professor titular-livre será realizado por comissão especial, composta por, no mínimo, setenta e cinco por cento de profissionais externos à instituição de ensino, conforme mudanças legais recentes.

Com relação a sistemas de pessoal e a legislações aplicadas à área,julgue o próximo item.

O ingresso nos cargos das carreiras dos magistérios superiores e dos ensinos básico, técnico e tecnológico se dará no primeiro nível das respectivas carreiras, independentemente de titulação e experiência anterior do docente, conforme recentes alterações na legislação aplicada ao tema.

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.

Mesmo que atenda às demais condições, o locatário não tem direito à renovação de contrato de locação não residencial vigente por prazo indeterminado.

Julgue o item a seguir, relativo aos riscos e ao gerenciamento ambiental na mineração.
Os depósitos de estéreis, rejeitos, produtos, barragens e áreas de armazenamento, assim como as bacias de decantação, devem ser construídos em observância aos estudos hidrogeológicos e, ainda, atender às normas ambientais, às normas reguladoras de mineração e às especificações das normas técnicas da ABNT aplicáveis a eles.

Julgue o item a seguir, relativo aos riscos e ao gerenciamento ambiental na mineração.
O Ministério da Defesa é o órgão do governo responsável pela fiscalização da comercialização, do transporte e da guarda de explosivos e de acessórios utilizados nas atividades de mineração.

Considerando os meios processuais de solução de litígios referentes à locação de imóveis urbanos, julgue o item subsecutivo.
Verificada a exoneração do fiador, a ausência de apresentação de nova garantia locatícia, após notificação do locatário para esse fim, autoriza o ajuizamento de ação de despejo com pedido de liminar para desocupação do imóvel.

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.
Em contrato de locação residencial prorrogado por prazo indeterminado o locador poderá retomar o imóvel para uso do seu filho, desde que este não seja proprietário de outro imóvel.

No que se refere ao sistema financeiro da habitação (SFH), julgue o item subsequente.
É vedado ao mutuário do SFH, transferir a terceiros os direitos e obrigações decorrentes do contrato, salvo se demonstrar incapacidade financeira, caso em que a transferência é permitida, independentemente da interveniência da instituição financiadora.