Sobre os direitos e garantias individuais, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os direitos sociais previstos no texto constitucional, responda a questão:

Faça a análise dos itens abaixo:

I. O trabalhador com vínculo empregatício permanente não tem os mesmos direitos do trabalhador avulso.

II. É garantida ao trabalhador rural a licença à paternidade.

III. É garantida a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 6 anos de idade em creches.

IV. É garantida ao trabalhador a proteção em face da automação, na forma da lei.

Está INCORRETO o que se afirma em

Analise a seguinte situação hipotética:

“Um policial à paisana invadiu uma residência particular, às 20h, à procura de um suposto assaltante, sem permissão do dono da residência. O policial informou que agiu dessa forma, porque estava à procura de um indivíduo que cometeu uma infração ( assalto à mão armada).”

De acordo com dispositivo constitucional que ampara a casa do indivíduo, assinale a alternativa CORRETA para a situação acima descrita.

Analise as afirmativas abaixo:

I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.

II. Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano, se não em virtude de lei.

III. É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo preservado o anonimato.

Estão CORRETAS, segundo a Constituição Federal, as afirmativas constantes dos itens