Com relação à tributação dos planos de benefícios de caráter previdenciário, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 11.053/2004.

A opção pelo regime de tributação regressiva do imposto de renda deve ser exercida no momento de formalização do ingresso do participante no plano de benefícios.

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

Devem ser apresentadas como exigíveis operacionais no balanço patrimonial as reclamações que, provenientes de participantes dos planos de benefícios de caráter previdencial administrados pelas EFPC, digam respeito a valores, prazos e metodologia de cálculos dos benefícios previdenciários e que venham a ser reconhecidas contabilmente pelas referidas entidades.

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

Na demonstração do ativo líquido (DAL) por plano de benefícios, os saldos dos recursos dos fundos previdenciais devem ser excluídos dos saldos dos grupos de contas do ativo para fins de apuração do valor do ativo líquido.

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

O balancete do PGA é um demonstrativo contábil que se destina ao registro do patrimônio e dos resultados do plano.

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

Devem ser objeto de divulgação nas notas explicativas às demonstrações contábeis das EFPC as operações realizadas com patrocinador, com a indicação do grau de dependência de cada plano de benefícios em relação a seus respectivos patrocinadores.

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

O balanço consolidado de uma EFPC é a combinação, em único relatório contábil, do patrimônio dos planos de benefícios e do PGA da entidade.

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

Uma informação que deve ser contemplada na demonstração de provisões técnicas (DPT) por planos de benefícios é o equilíbrio técnico, que evidencia o resultado atuarial, indicando se o plano de benefícios apresenta superávit ou déficit.

No que se refere às demonstrações contábeis das EFPC, julgue o próximo item.

Na demonstração da mutação do patrimônio social, as reversões de contingências relacionadas à gestão administrativa devem ser apresentadas como deduções do patrimônio social.

Julgue o item a seguir, relacionado a apuração dos fluxos de investimentos, apuração do resultado da gestão previdencial, apuração do resultado da gestão administrativa e constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos.

Os recursos que compõem os fundos administrativos constituídos com o objetivo de custear a estrutura, a operação e a manutenção das atividades de uma EFPC devem ser classificados no exigível operacional do balanço patrimonial consolidado da entidade.

Julgue o item a seguir, relacionado a apuração dos fluxos de investimentos, apuração do resultado da gestão previdencial, apuração do resultado da gestão administrativa e constituição de reservas matemáticas e fundos previdenciais e administrativos.

Os aportes dos patrocinadores e instituidores devem ser desconsiderados na apuração do resultado da gestão administrativa de uma EFPC.