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- Química CinéticaRepresentação das Transformações Químicas
- Química InorgânicaSoluções e Substâncias InorgânicasSoluções: características, tipos de concentração, diluição, mistura, titulação e soluções coloidais
Foram preparados 520 mL de uma solução aquosa de Hidróxido de Potássio (KOH)
pela adição de certa quantidade de soluto (KOH) em um conteúdo de 300 mL de água. Sabendo que
a densidade da solução resultante é igual a 1,50 g/mL e que a densidade da água é igual a 1,0 g/Ml,
qual a massa de soluto (em g) utilizada para essa formulação?
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Em um laboratório farmacêutico, determinado fármaco em fase líquida é envasado
em frascos de modo a conter 300 mL em volume de fármaco. Qual o número de frascos necessários
para envasar 1,2 m³ deste líquido?
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- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Administrativa
- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Civil
- Responsabilidade AmbientalResponsabilidade Penal
Sobre a responsabilidade ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.
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De acordo com as disposições da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmações abaixo:
- Pode-se apontar a concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental como exemplo de meios econômicos de efetivação da política ambiental nacional.
- Dentre os instrumentos de efetivação da Política Nacional do Meio Ambiente, não se encontra a revisão de atividade efetiva ou potencialmente poluidoras.
- Um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente é privilegiar a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico em detrimento do desenvolvimento econômico e social.
- O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente visando à absorção pelo País de pesquisas e processos tecnológicos realizados no exterior destinados a reduzir a degradação da qualidade ambiental.
- Dentre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, está a educação ambiental apenas àqueles que cursam o ensino médio, com educação também da comunidade, objetivando capacitála para participação ativa na defesa do meio ambiente.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
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- Crédito TributárioSuspensão do Crédito TributárioDepósito do montante integral
- Crédito TributárioSuspensão do Crédito TributárioParcelamento
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioAnistia
- Crédito TributárioExtinção do Crédito TributárioRemissão
Sobre a suspensão e a extinção do crédito tributário, assinale a alternativa
INCORRETA.
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Cultural
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade das Entidades Educacionais e Assistenciais
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Musical
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade Recíproca
Considerando as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional
sobre imunidade tributária, bem como as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo
Tribunal Federal a esse respeito, assinale a alternativa correta.
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Acerca das disposições legais sobre o crime de abuso de autoridade, assinale a
alternativa INCORRETA.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularCorrupção ativa
Sobre os crimes contra a Administração Pública, considerando a legislação e a
jurisprudência aplicáveis, assinale a alternativa correta.
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- CPCAtos ProcessuaisConceito e Princípios dos Atos ProcessuaisPrazos dos Atos Processuais
- CPCAtos ProcessuaisDo Tempo e Do Lugar dos Atos Processuais (arts. 212 a 217)
- CPCAtos ProcessuaisDa Comunicação dos Atos ProcessuaisDa Citação (arts. 238 a 259)
Sobre os atos processuais, considerando a legislação processual civil, assinale a
alternativa correta.
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- CPCSujeitos do ProcessoDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
- Outros NormativosLei 12.016/2009: Mandado de Segurança
No que diz respeito ao mandado de segurança individual e coletivo, levando-se em
consideração a legislação de regência e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo
Tribunal Federal aplicáveis, analise as assertivas abaixo:
I. A concessão de mandado de segurança produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito à impetração do writ, sendo dispensável requerimento administrativo ou judicial para que o ato decisório concessivo produza efeito no período referido.
II. A sentença ou o acórdão que decidir mandado de segurança, seja com solução de mérito ou não, impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.
III. Dentre os requisitos cumulativos previstos pela jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça para a aplicação da teoria da encampação no mandado de segurança, não está a ausência de modificação de competência estabelecida na Constituição Federal.
IV. O ingresso de litisconsorte ativo não será admitido após o oferecimento de contestação.
V. Os direitos defendidos por mandado de segurança coletivo são os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Quais estão INCORRETAS?
I. A concessão de mandado de segurança produz efeitos patrimoniais em relação a período pretérito à impetração do writ, sendo dispensável requerimento administrativo ou judicial para que o ato decisório concessivo produza efeito no período referido.
II. A sentença ou o acórdão que decidir mandado de segurança, seja com solução de mérito ou não, impedirá que o requerente, por ação própria, pleiteie os seus direitos e os respectivos efeitos patrimoniais.
III. Dentre os requisitos cumulativos previstos pela jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça para a aplicação da teoria da encampação no mandado de segurança, não está a ausência de modificação de competência estabelecida na Constituição Federal.
IV. O ingresso de litisconsorte ativo não será admitido após o oferecimento de contestação.
V. Os direitos defendidos por mandado de segurança coletivo são os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.
Quais estão INCORRETAS?
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