As ilustrações acima mostram as modificações introduzidas no antigo projeto de construção da usina hidrelétrica Tijuco Alto, no Vale do Ribeira – SP, com o objetivo de minimizar o impacto da obra ao meio ambiente e às comunidades da região. O reservatório atingirá parcialmente terras dos estados de São Paulo e Paraná, nos municípios de Ribeira e Itapirapuã Paulista, em São Paulo, e Adrianópolis, Cerro Azul e Doutor Ulisses, no Paraná. Os novos estudos de viabilidade ambiental trazem alterações que envolvem uma nova localização da casa de força e mudanças em componentes da barragem. No primeiro caso, será eliminada a escavação de um túnel de 2.200 m, previsto no projeto original, que seria usado para captar água no reservatório, próximo à barragem, e transportá-la até a casa de força, cerca de 10 km depois. A segunda alteração prevê a eliminação de um componente da barragem chamado descarregador de fundo.

Internet: <www.maternatura.org.br> (com adaptações).

Ainda acerca da usina hidrelétrica Tijuco Alto, considere que a maior cheia registrada na bacia do rio Ribeira ocorreu em 27/1/1997, com valores de vazões máximas diárias de 2.726 m³/s registradas na estação de Capela da Ribeira. Considere ainda as preocupações quanto ao fato da usina hidrelétrica inundar as cavernas do Vale do Ribeira, destruindo seu patrimônio turístico.

Com base nessas informações e acerca da avaliação de impactos sociais e ambientais desse tipo de empreendimento, julgue o item que se segue.

Programas de educação ambiental a serem desenvolvidos nas regiões de influência da bacia hidrográfica podem contribuir fortemente para ajudar a regular o nível do reservatório ao longo do ano e prolongar a vida útil do empreendimento.

Com relação à pesca mundial, julgue o item subsequente.

A produção mundial de pescados tem na aquicultura a principal participação nos índices de crescimento positivos, enquanto a produção da pesca extrativa, nos últimos anos, vem se mantendo relativamente estabilizada.

A Lei n.º 11.284/2006 dispõe sobre a gestão de florestas públicas para produção sustentável, institui o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), na estrutura do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) e teve seus dispositivos regulamentados pelo Decreto n.º 6.063 de 2007. A respeito da gestão de florestas públicas, julgue o item subsequente.

O cadastro-geral de florestas públicas da união será gerido pelo Instituto Chico Mendes e incluirá as áreas inseridas no cadastro de terras indígenas; as unidades de conservação federais, as florestas localizadas em imóveis urbanos ou rurais e as florestas localizadas em áreas militares.

Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo empregatício junto a um laboratório de engenharia genética particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para obter a autorização.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item, que se refere ao tratamento legal dispensado aos organismos geneticamente modificados, de acordo com a Lei n.º 11.105/2005.

As células-tronco embrionárias que Josué detém podem ser utilizadas por ele, pois embora não estivessem congeladas na época da publicação da lei que rege a matéria, foram congeladas após a data da publicação dela, o que também configura uma hipótese em que se permite a pesquisa.

A legislação ambiental vigente no país estabelece as exigências que todo empreendimento potencialmente poluidor deve atender. Com base nessa legislação, julgue o seguinte item.

A auditoria de risco ambiental, que é voltada à identificação dos riscos potenciais nos processos e procedimentos de determinada empresa, consiste apenas de avaliação documental.

Na figura acima, são mostrados oito valores de elevação (em metros) de determinada área de estudo. Os valores dos eixos X e Y correspondem a distâncias em metros. Com base nessa figura, julgue o próximo item.

A curva de nível de 855 m possui direção Norte-Sul.

Com relação a agrotóxicos, julgue o item a seguir.

Cabe ao Ministério da Saúde realizar avaliação toxicológica preliminar dos agrotóxicos, produtos técnicos, pré-misturas e afins, destinados à pesquisa e à experimentação, bem como monitorar os resíduos de agrotóxicos e afins em produtos de origem animal.

João, servidor do IBAMA, durante ato de fiscalização, no estado do Amazonas, no dia 5/12/2008, encontrou uma pessoa com um tatu recém abatido, sem que para tanto houvesse qualquer licença ou autorização da autoridade competente. João verificou que o animal fora abatido naquele mesmo dia, a poucas horas, e que não era uma espécie constante de listas oficiais de risco ou ameaça de extinção.

Acerca da situação apresentada e de seus possíveis desdobramentos, julgue o item.

Caso, por qualquer razão, não haja autuação do infrator e venha a ocorrer a prescrição da ação administrativa, esta se estenderá à obrigação de reparar o dano ambiental praticado.

Texto para o item

“A Amazônia é um duplo patrimônio: as terras propriamente ditas e o imenso capital natural”, diz a geógrafa Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Até bem pouco tempo atrás, o Estado não se fazia presente na Amazônia”, diz o coronel Paullo Esteves, do Sistema de Vigilância da Amazônia, o SIVAM. “O espaço aéreo não era controlado e assistíamos diariamente à violação das fronteiras, à extração ilegal de madeira, à contaminação dos rios por mercúrio usado no garimpo, ao narcotráfico, entre outros problemas.”

Internet: <www.super.abril.com.br> (com adaptações).

Do ponto de vista geopolítico, a Amazônia deve ser pensada em escala sul-americana, sendo fundamental a formulação de estratégias de desenvolvimento conjuntas entre os países da região.