Foram encontradas 120 questões.

Considerando que a tabela acima apresenta, para serem identificados, parâmetros adotados para avaliar qualidade da água e efeitos poluidores de diferentes origens, julgue o item abaixo.
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Acerca do tema tratado no texto acima, julgue os seguintes itens.
As zonas de pressão permitem que o sistema opere de maneira independente, mantendo as pressões mínimas para que a água chegue até as moradias. Em uma zona de pressão, a pressão estática, sob condição de consumo nulo, e a pressão dinâmica, sob condição de consumo não-nulo, obedecem a limites fixados.
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Acerca do tema tratado no texto acima, julgue os seguintes itens.
Caso se verifique um vazamento de água no sistema de abastecimento, a presença de cloro na água indica que a etapa de desinfecção já ocorreu e, portanto, pode-se descartar a possibilidade de o vazamento estar localizado na AAB.
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Suponha que um técnico de meio ambiente analise um projeto de gerenciamento integrado de resíduos sólidos embasado no conceito conhecido como 4 Rs: reduzir, reutilizar, reciclar e recuperar energia. Acerca desse assunto, julgue o item seguinte.
A abordagem proposta no projeto traz importantes contribuições relacionadas com o aproveitamento econômico e com a redução na utilização de áreas para a deposição de resíduos sólidos, porém não tem impacto significativo em questões de estilo de vida e de padrões de consumo.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.
Caso o órgão ambiental determine a cassação da licença ambiental, durante a tramitação do processo de cassação a licença ficará suspensa e a cassação definitiva da licença se dará após trânsito em julgado de decisão proferida pelo Conselho Regional de Meio Ambiente (CONREMA).
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes.
De acordo com a Lei n.º 7.058/2002, antes da aplicação de penalidade restritiva de direitos, o órgão ambiental deveria estabelecer um terceiro e definitivo prazo para que o empreendimento regularize sua situação.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IEMA-ES
Julgue o item abaixo, relativo à aplicação da legislação ambiental no estado do Espírito Santo.
No estado do Espírito Santo, o órgão ambiental competente pode emitir uma licença única para empreendimentos de micro ou pequeno porte que queiram operar atividades de baixo impacto ambiental. Nessa situação, os responsáveis pelo empreendimento devem apresentar documentação específica a essa modalidade de licenciamento, estando dispensados da apresentação dos documentos necessários para as licenças prévia, de instalação e de operação isoladamente.
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A Lei n.º 9.433/1997 criou a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A base do sistema são os comitês de bacia hidrográfica (CBH), aos quais cabe implantar, no âmbito das respectivas bacias hidrográficas, a Política Nacional de Recursos Hídricos. A respeito dos CBH e de suas atribuições, julgue os itens seguintes.
Em bacias nas quais estejam implantados os CBH, a licença de funcionamento de empreendimento com atividades diretamente relacionadas ao uso de recursos hídricos passa a ser responsabilidade conjunta do CBH e do órgão do SISNAMA com competência para isso.
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A Lei n.º 9.433/1997 criou a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. A base do sistema são os comitês de bacia hidrográfica (CBH), aos quais cabe implantar, no âmbito das respectivas bacias hidrográficas, a Política Nacional de Recursos Hídricos. A respeito dos CBH e de suas atribuições, julgue os itens seguintes.
É obrigatória a presença de representante: da União, em CBH de rios de domínio federal; do Ministério das Relações Exteriores, em CBH de rios transfronteiriços; e da FUNAI, em CBH que inclua terras indígenas.
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Em suas atividades, um técnico de meio ambiente foi chamado a emitir parecer a respeito da escolha de área destinada a reserva florestal em projeto de instalação de empreendimento agropecuário, tendo como referência o disposto no art. 16 da Lei n.º 4.771/1965. Nesse projeto, a área destinada a ser reserva florestal é comprovadamente de domínio privado e inclui, para atingir o limite percentual estipulado em lei, áreas de preservação permanente como margens de rio, topo de morros e áreas de declividade acentuada.
Nessa situação, julgue o item a seguir acerca desse parecer técnico.
O projeto pode ser aprovado sem modificações.
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