Para Marx, mas não para Durkheim, a divisão do trabalho é uma forma de se alcançar a produção de mercadorias necessárias à existência humana.

A divisão social do trabalho é a totalidade das formas heterogêneas de trabalho útil, que diferem entre si em ordem, gênero, espécie e variedade.

Para o autor, a sociedade está dividida em classes sociais, que são regidas por regras gerais de conduta e ação. Essas regras estão inseridas em um único sistema de produção, o capitalista.

A divisão social do trabalho é, para Durkheim, um novo mecanismo de integração social, na medida em que as diferenças sociais dão origem à solidariedade orgânica, na qual os indivíduos se unem pela necessidade de troca de serviços e pela sua interdependência.

A sociedade evolui a partir de seu crescimento quantitativo (volume) e qualitativo (densidade material e moral). Essa evolução gera um processo de especialização de funções.

Nas sociedades embasadas na solidariedade mecânica, há predomínio do indivíduo sobre o grupo, cuja identidade se cria na família, na religião, na tradição e nos costumes.

A solidariedade do tipo mecânica é a mais simples e se forma pela igualdade: os indivíduos vivem em comunidade porque partilham de uma consciência coletiva comum.

No processo da evolução social — que passa do estágio inicial denominado solidariedade orgânica para outro, mais complexo —, a sociedade modela o comportamento social do homem.

A cassação da licença ou autorização constitui pena restritiva de direito prevista na referida lei.

Segundo a Resolução n.º 303 do CONAMA, a vereda é definida como espaço árido, onde há ocorrência de solos hidromórficos, caracterizado por renques de buritis do brejo (Mauritia flexuosa) e outras formas de vegetação típica.