De acordo com a RDC n.o 216/2004, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios de uma unidade de alimentação e nutrição devem ser mantidos em condições higiênico-sanitárias apropriadas. As operações de higienização podem ser realizadas por qualquer colaborador da unidade, com frequência que garanta a manutenção dessas condições e que minimize o risco de contaminação do alimento.

Os alimentos devem ser descongelados em condições de refrigeração à temperatura inferior a 5 oC ou em forno micro-ondas quando forem submetidos imediatamente à cocção. Uma vez que forem descongelados sob refrigeração, poderão ser recongelados sem prejuízos.

É dispensável a comprovação de cursos de capacitação do responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos, sendo necessário apenas entender o básico sobre boas práticas.

Lactários, unidades de terapia de nutrição enteral, bancos de leite humano e cozinhas de estabelecimentos assistenciais de saúde devem estabelecer procedimentos de boas práticas, a fim de garantir condições higiênico-sanitárias apropriadas.

Para evitar o risco de contaminação cruzada, a manipulação de alimentos crus e a manipulação de alimentos prontos para o consumo devem ser realizadas em locais diferentes.