Leia a assertiva abaixo.

“Enquanto os direitos teriam por nota de destaque o caráter declaratório ou enunciativo, as garantias estariam marcadas pelo seu caráter instrumental, vale dizer, seriam os meios voltados para obtenção ou reparação dos direitos violados.”

[ARAÚJO, Luiz Alberto Araújo. Curso de direito constitucional. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, p.81].

Assim, considerando a distinção direitos e garantias fundamentais, pode-se dizer que são garantias dos direitos coletivos:

Acerca do conceito de Constituição e de suas classificações, analise as proposições abaixo.

I. Do ponto de vista material, a Constituição é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais como sociais. Tudo quanto for, enfim, conteúdo básico referente à composição e ao funcionamento da ordem política exprime o aspecto material da Constituição.

II. Num sentido político, segundo a lição de Carl Schmitt, Constituição seria a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade, porquanto, segundo esse mesmo autor, a Constituição de um país é, em essência, produto de um fato cultural, produzido pela sociedade e que sobre ela pode influir.

III. Constituição-dirigente é aquela que traz um projeto para dirigir uma evolução política, anunciando um ideal a ser concretizado pelo Estado. Caracteriza-se por conter compromissos sociais e normas definidoras de tarefas e programas de ação a serem concretizados pelos poderes públicos.

A partir dessa análise, pode-se concluir que:

O instrumento empregado para a medida da correlação linear de Pearson é o coeficiente de correlação. Esse coeficiente deve indicar o grau de intensidade da correlação entre duas variáveis e, ainda, o sentido dessa correlação. Assinale a alternativa que indica adequadamente a interpretação de um determinado resultado obtido r = 0,98 para o coeficiente de correlação de Pearson:

A alternativa que apresenta uma série de valores cuja dispersão ou variabilidade seja maior é:

Gráfico composto por retângulos justapostos em que a base de cada um deles corresponde ao intervalo de classe e a sua altura à respectiva frequência:

Observe as afirmações:

A linguagem de marcação muito utilizada para produzir páginas na Web é conhecida como:

Considere as afirmações que seguem, referentes ao recurso de Restauração do Sistema no Windows XP:

Assinale a alternativa que NÃO se refere a um formato de arquivo de imagem do Windows:

Complete corretamente a seguinte frase: “No MS Excel 2007, um ___________________ é colocado depois do nome da planilha quando você se referir a ela em uma fórmula.”