As sociedades comerciais irregulares se diferenciam das de fato por:

Nas sociedades anônimas,

Nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada a delegação da gerência:

São condições de validade jurídica do testamento:

A separação judicial litigiosa como remédio ocorre quando:

Quando o Código Civil dispõe que não podem casar as pessoas por qualquer motivo coactas e as incapazes de consentir, ou manifestar, de modo inequívoco, o consentimento, refere-se a uma modalidade de:

Assinale a opção correta.

O usufruto instituído para beneficiar várias pessoas, extinguindo-se, gradativamente, em relação a cada uma das que falecerem, é o:

A hipoteca legal é, por exemplo, a conferida:

Constitui modo terminativo da propriedade imóvel: