Nos termos do Decreto estadual n.º 47.133/2023, o processo de contratação direta deverá ser instruído pelo órgão executor com

Com base no disposto no Decreto estadual n.º 47.133/2023, é correto afirmar que uma das atribuições do Centro de Serviços Compartilhados, no âmbito do Poder Executivo do estado do Amazonas, é

Assinale a opção que apresenta corretamente um objetivo do plano de contratações anual de órgãos executores e entidades, em conformidade com as disposições do Decreto estadual n.º 47.133/2023.

Com o objetivo de estabelecer e implementar políticas e diretrizes relativas às atividades de aquisições e contratos, instituiu-se, por meio do Decreto estadual n.º 47.133/2023,

No que se refere ao controle das contratações e às linhas de defesa estabelecidas na Lei n.º 14.133/2021, é correto afirmar que

Com base na Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção que apresenta corretamente as sanções aplicáveis ao responsável pelas infrações administrativas previstas nessa lei.

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, a variação do valor contratual, para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, deve ser formalizada por meio de

Assinale a opção correta em relação a obrigações do gestor e do fiscal de contratos celebrados com a administração pública.

Assinale a opção correta no que diz respeito à execução e fiscalização dos contratos administrativos, com base na Lei n.º 14.133/2021.

Segundo a Lei n.º 14.133/2021, durante a elaboração do estudo técnico preliminar (ETP), caso a organização pública opte por não realizar a separação do objeto em lotes, essa decisão deve ser tratada no ETP como