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Foram encontradas 80 questões.

Uma das informações básicas que compõem os mapas ambientais é a escala cartográfica. Um mapa no qual 10 cm correspondem a 5 km no terreno está na escala de

 

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Considerando o regime disciplinar a que os servidores públicos civis do estado do Amazonas estão submetidos, julgue os itens a seguir, de acordo com a Lei estadual n.º 1.762/1986.

I Havendo compatibilidade de horário, é autorizada a acumulação de dois cargos ou empregos privativos de médico.

II A vedação à acumulação de proventos é inaplicável ao aposentado quando no exercício de mandato eletivo.

III O servidor público pode realizar juízo de reprovação, por qualquer órgão de divulgação pública, às autoridades constituídas.

IV O servidor público responde civilmente por dano causado à fazenda pública, desde que praticado mediante ato doloso.

Estão corretos apenas os itens

 

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4123253 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

Assinale a opção correta em relação à reposição florestal no estado do Amazonas, conforme a Lei estadual n.º 3.789/2012.

 

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4123252 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

Considerando a Lei n.º 12.651 (Código Florestal), julgue os itens a seguir.

I A supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental.

II Na Amazônia Legal, todo imóvel rural deve manter 80% de sua área para reserva legal, sendo vedado ao poder público estadual, em qualquer hipótese, reduzir essa porcentagem.

III Será admitido o cômputo das áreas de preservação permanente no cálculo do percentual da reserva legal do imóvel se a área a ser computada estiver conservada ou em processo de recuperação, conforme comprovação do proprietário ao órgão estadual integrante do SISNAMA.

IV É vedada a definição de reserva legal em regime de condomínio ou coletiva entre propriedades rurais.

Assinale a opção correta.

 

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4123251 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

Em conformidade com as resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (CEMA/AM), assinale a opção correta.

 

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4123250 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

A respeito do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC) do estado do Amazonas, assinale a opção correta.

 

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4123249 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção correta.

 

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4123248 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

De acordo com o Instituto Igarapé, a Amazônia Legal brasileira é hoje palco de um complexo ecossistema de crimes ambientais e não ambientais correlatos que destroem e degradam o meio ambiente e impactam a vida dos amazônidas. Acerca dos crimes ambientais, assinale a opção correta.

 

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4123247 Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 a respeito da proteção do meio ambiente, assinale a opção correta.

 

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4123246 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPAAM

No que se refere à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n.º 9.433/1997, julgue os itens a seguir.

I O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural está sujeito a outorga de direitos de uso de recursos hídricos.

II A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcialmente, por prazo determinado, caso haja necessidade de manutenção das características de navegabilidade do corpo de água.

III Os planos de recursos hídricos são planos de curto prazo, com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas.

Assinale a opção correta.

 

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