O Brasil vem manifestando pouco interesse na integração regional, como se pode notar nas questões recentes acerca do gás boliviano.

Considere que haja um arquivo de 30 MB representado por um ícone na desktop do Windows. Nesse caso a seguinte seqüência de ações descreve corretamente procedimento que levará à realização de cópia de segurança do referido arquivo: aplicar um clique duplo no ícone Meu computador, na desktop, que permitirá que a janela correspondente a Meu computador seja aberta; arrastar o o ícone referente ao arquivo de 30 MB da desktop para sobre o ícone na janela Meu computador.

Ana trabalhava para uma empresa e recebia remuneração equivalente à metade do limite máximo do salário-de- contribuição. Faltando dois anos para a sua aposentadoria, o representante legal da empresa, por sua livre disposição, concedeu a Ana aumento de 100% incidente sobre sua remuneração, passando Ana a contribuir com o limite máximo do salário-de-contribuição. Nessa situação, o valor deste aumento não será considerado para o cálculo do salário-de-benefício de Ana se sua aposentadoria tiver início nos trinta e seis meses seguintes à data em que foi concedido o aludido aumento dado pela empresa.

Cássio praticou o crime de apropriação indébita previdenciária. Após o início da ação fiscal, ele, espontaneamente, declarou, confessou e efetuou o pagamento das contribuições, bem como prestou as informações devidas à Previdência Social, na forma definida em lei. Nesse caso, extinguiu-se a punibilidade de Cássio.

A vedação de progressão de regime prisional instituída pela lei dos crimes hediondos não ofende ao princípio constitucional da individualização da pena.

Na situação apresentada, a licitação poderia ter sido realizada, além da modalidade de concorrência, nas modalidades de tomada de preço ou convite.

As vírgulas logo após “empreendimentos” (L.12) e “artesanato” (L.13) podem, sem prejuízo para a correção gramatical do período, ser substituídas por parênteses.

As palavras “municípios”, “famílias”, “freqüência” e “convivência” recebem acento gráfico com base na mesma regra gramatical.