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Em nenhum país capitalista civilizado existe a “democracia em geral”, existe apenas a democracia burguesa, e não se trata de “ditadura em geral”, mas de ditadura da classe oprimida – o proletariado – sobre os opressores e exploradores – a burguesia –, com o objetivo de superar a resistência oposta pelos exploradores na luta pela sua dominação. [...] A burguesia, cuja dominação é hoje defendida pelos que falam contra a “ditadura em geral” e defendem com ardor a “democracia em geral”, conquistou o poder nos países avançados às custas de uma série de insurreições e guerras civis, da repressão violenta dos reis, dos senhores feudais, dos proprietários de escravos e das suas tentativas de restauração. [...] Ao explicar o caráter de classe da democracia burguesa, Marx e Engels formularam com a máxima precisão científica que a república burguesa mais democrática não é mais do que uma máquina para a repressão da classe operária pela burguesia, da massa dos trabalhadores por um punhado de capitalistas. [...] Mas agora, quando o proletariado revolucionário entra em efervescência e em movimento para destruir esta máquina de opressão, os traidores apresentam as coisas como se a burguesia tivesse oferecido aos trabalhadores a “democracia pura”, como se a burguesia tivesse renunciado à resistência e estivesse disposta a submeter-se à maioria dos trabalhadores, como se na república democrática não tivesse havido e não houvesse qualquer máquina de Estado para a repressão do trabalho pelo capital.
ULIANOV, Vladimir Ilyich. Teses e relatório sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado, 1919. (adaptado).
Quanto à relação entre democracia e classe social, o autor em questão apresenta a perspectiva de que a
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No Brasil, o debate sobre gestão e governança urbana não pode ignorar a problemática metropolitana. Nesse sentido, a própria especificidade do arranjo federativo trazido pela Constituição Federal de 1988 impõe uma ordem de problemas na gestão (inter)urbana. Talvez pela resistência político-institucional ao modelo de gestão centralizado e tecnocrático do período anterior, as mudanças constitucionais e a ausência de orientações nacionais para a questão metropolitana acabaram fragilizando, no âmbito das políticas públicas, essa escala geopolítica, em contraposição à valorização da esfera municipal, o que gerou/reforçou conflitos interfederativos e tornou mais difícil a cooperação entre os entes presentes nesses espaços.
COSTA, Marco A. A Nova Agenda Urbana e o Brasil: insumos
para sua construção e desafios a sua implementação. Brasília. IPEA, 2018. (adaptado).
Considerando os aspectos relacionados à gestão pública e à governança urbana brasileira abordados pelo autor, bem como as implicações do arranjo federativo delineado pela Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que um dos principais desafios de promover a cooperação entre os entes federativos e a gestão (inter)urbana é a
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O Brasil é marcado por altos níveis de desigualdade e [...] o papel crescente do Estado na redistribuição de renda aponta caminhos para resolver esse problema. [...] O Brasil é conhecido por sua alta concentração de renda, onde o 1% mais rico da população detém 28,3% da renda total, tornando-o um dos países mais desiguais do mundo.
Disponível em: https://www.ipea.gov.br. (adaptado).
Diante do contexto apresentado, pode-se afirmar que a desigualdade de renda no Brasil configura-se como um
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Especialistas em demografia alertaram para a necessidade de uma relevante reestruturação do Estado, com melhores ofertas nos serviços de saúde e maior formalização dos postos de trabalho. Um desafio que deverá ser enfrentado na elaboração dessas políticas públicas será lidar com a grande desigualdade social entre as regiões do País. [...] Dados demográficos brasileiros [...] projetam para o ano de 2060 uma proporção de uma pessoa idosa (acima de 60 anos) para 1,6 pessoa na faixa de idade entre 14 e 59 anos.
NEVES, Maria. Mudança demográfica exige
reestruturação do Estado, afirmam especialistas. Agência Câmara de Notícias, 19 out. 2023.
Considerando a dinâmica e a estrutura demográfica do Brasil, bem como as informações apresentadas no texto, assinale a afirmativa que melhor reflete a complexidade do cenário sociodemográfico do país.
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A Nova Agenda Urbana foi adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) em Quito, Equador, em 20 de outubro de 2016. Ela representa uma mudança de paradigma baseada na ciência das cidades, definindo padrões e princípios para o planejamento, construção, desenvolvimento, gestão e melhoria das áreas urbanas. O documento foi traduzido para mais de 30 idiomas, incluindo os seis idiomas oficiais das Nações Unidas.
Disponível em: https://www.brasil.un.org.
De acordo com o exposto, a Nova Agenda Urbana
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Oito dos dez maiores prédios do Brasil estão em Balneário Camboriú [...], município que apresenta o metro quadrado mais caro do estado [...]. A valorização é impulsionada por imóveis de alto padrão e tem atraído o interesse de investidores famosos, como Cristiano Ronaldo, Neymar, Falcão, Abel Braga e Maurício Shogun. [...] Porém, a capital brasileira dos arranha-céus também tem desafios pela frente, como o forte adensamento populacional [...] e o processo de gentrificação [...].
KRAMER, André. Capital dos arranha-céus, Balneário Camboriú [...]. Gazeta do Povo, 30 set. 2023. (adaptado).
Relacionado ao contexto de desenvolvimento urbano, o referido processo de gentrificação pode ser compreendido como um(a)
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O capital implementou um processo de reestruturação em escala global, visando tanto à recuperação do seu padrão de acumulação, quanto procurando repor a hegemonia que vinha perdendo, no interior do espaço produtivo, desde as explosões do final da década de 1960 onde, particularmente na Europa ocidental, se desencadeou um monumental ciclo de greves e lutas sociais. [...] O capital, em escala global, veio redesenhando novas e velhas modalidades de trabalho — o trabalho precário — com o objetivo de recuperar as formas econômicas, políticas e ideológicas da dominação burguesa. Proliferaram, a partir de então, as distintas formas de “empresa enxuta”, “empreendedorismo”, “cooperativismo”, “trabalho voluntário” etc., dentre os mais diversos modos alternativos de trabalho precarizado. E os capitais utilizaram-se de expressões [...] como controle operário e participação social, para dar-lhes outras
configurações, muito distintas, de modo a incorporar elementos do discurso proletário, porém, sob clara concepção burguesa.
ANTUNES, Ricardo; BRAGA, Ruy. Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo, 2009. p. 233.
Relacionado à questão central abordada pelo texto, os sindicatos de trabalhadores – associações coletivas de mobilização, organização e participação social daqueles que vendem sua força-trabalho – surgem como um(a)
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Considerando-se que as diretrizes do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS) visam a integração entre diferentes modais de transporte e o uso do solo, uma cidade que enfrenta problemas de mobilidade urbana, tráfego intenso e poluição se beneficiaria da aplicação do DOTS por meio do(a):
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Considerando as práticas de placemaking e a importância do desenho urbano na produção de espaços públicos vibrantes e acolhedores, a implementação efetiva dessas abordagens em um projeto de revitalização urbana exige que:
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Frente a um cenário de intensificação dos desafios urbanos, um município brasileiro busca expandir sua infraestrutura e seus serviços públicos para melhor atender às demandas de sua população. Para isso, as ações pretendidas incluem a melhoria do sistema de transporte público, a ampliação da rede de atendimento à saúde, o incremento da Educação Básica e a gestão de resíduos sólidos. Nesse sentido, de acordo com as competências constitucionais municipais para o desenvolvimento local, tal município deve:
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