Foram encontradas 50 questões.
Sobre o processo de execução, está correto afirmar
que a(o):
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Sobre o direito das obrigações, está correto afirmar
que:
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Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar
que:
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Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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- ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no Espaço
- ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no Tempo
Com relação à aplicação da lei penal, assinale a
alternativa correta.
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoConcussão e Excesso de Exação
O funcionário público que exigir, para si ou para
outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da
função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida, comete o crime de:
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O funcionário público que se apropria de dinheiro de
que tem a posse em razão do cargo comete crime de:
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Com relação à separação de poderes, assinale a
alternativa correta.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, é
privativo de brasileiro nato o cargo de:
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Com referência às funções essenciais à Justiça,
assinale a afirmativa correta.
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