Marque a alternativa que contém somente espécies de sociedades despersonificadas:

A sentença que decretar ou homologar a separação judicial do empresário e o ato de reconciliação:

A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento que contenha, EXCETO:

Considera-se empresário:

Marque a opção correta que completa a lacuna da frase "Todo o poder emana do povo, que o exerce ______________________, nos termos desta Constituição":

Incluem-se nos bens dos estados-membros, EXCETO:

Segundo a distribuição constitucional de competências, compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

Na forma do Texto Constitucional, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurada, dentre outros:

Segundo a CF/88, NÃO haverá, no Direito brasileiro, pena:

Conforme o Texto Constitucional, a casa é asilo inviolável da pessoa: