Com base na NORMAM-501, a publicação S-44 da OHI especifica quatro ordens de LH. Assim, assinale a opção que apresenta essas quatro ordens.

De acordo com a NORMAM-321, que dispõe sobre a homologação de material e certificação de laboratórios e sistemas de embarque, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

“A revalidação dos Certificados de Homologação referentes aos equipamentos, embalagens de grande porte e embarcações que tenham características técnicas de robustez, durabilidade, produção que não seja em série, e sem alterações de características técnicas, poderá ser concedida, a critério da   , por um período, único, de até   anos, sendo procedida não só uma inspeção que comprove a conformidade com o protótipo homologado, como também uma análise técnica documental.”

Em conformidade à NORMAM-211, que trata das atividades de esporte e recreio, correlacione os conceitos, às suas definições e assinale a opção correta.

CONCEITOS

I- Embarcação de sobrevivência.

II- Embarcação de propulsão mecânica.

III- Embarcação de médio porte.

IV- Embarcação miúda.

V- Embarcação certificada classe 1 (EC1).

DEFINIÇÕES

( ) É a embarcação de esporte e/ou recreio de grande porte ou iates (comprimento igual ou maior do que 24 metros).

( ) E a embarcação com comprimento inferior a 24 metros, exceto as miúdas.

( ) E a embarcação miúda utilizada como apoio de embarcação, com ou sem motor de popa e neste caso não excedendo a 50 HP, possuindo o mesmo nome pintado em ambos os costados e o mesmo número da inscrição, pintado na popa, da embarcação a que pertence.

( ) É a embarcação movimentada por meio de máquinas ou motores.

( ) É o meio coletivo de abandono de embarcação ou plataforma marítima em perigo, capaz de preservar a vicia de pessoas durante um certo período, enquanto aguarda socorro.

( ) É aquela que possui comprimento inferior ou igual a seis (6) metros.

Com relação à Lei nº 7273, de 10 de dezembro de 1974, assinale a opção correta.

Conforme previsto na NORMAM-301 no que se refere ao Teste de Alcoolemia, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.

“Na hipótese do teor alcoólico estar acima do limite permitido (  miligramas de álcool per litro de ar alveolar), o infrator será notificado com base no inciso I do art. 23 do RLESTA, bem como impedido de conduzir a embarcação. Para a referida infração, a penalidade prevista é a suspensão do Certificado de Habilitação (CHA ou CIR) por até   dias. À reincidência sujeitará o infrator à pena de cancelamento da sua habilitação.”

A lei nº 2180 de 5 de fevereiro de 1954, que versa sobre O Tribunal Marítimo, prevê que as nomeações dos Juízes Militares e Civis serão feitas pelo Presidente da República, mediante proposta do Ministro da Marinha, e atendidas as seguintes condições:

Segundo a NORMAM-602, é sabido que Gerente do Vessel Traffic Service (VTS) é o titulo a ser atribuído ao responsável pela prestação do serviço aos usuários na Área VTS, recrutamento e qualificação de pessoal, operação, manutenção preventiva/corretiva dos equipamentos e relacionamento institucional com os Serviços Aliados. Nesse sentido, os Gerentes VTS deverão possuir a formação de:

Compete à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), de acordo com a NORMAM-6O1:

De acordo com a Portaria nº 37, que estabelece a estrutura da Autoridade Marítima e delega competências aos Titulares dos Órgãos de Direção Geral, de Direção Setorial e de outras Organizações Militares da Marinha, para o exercício das atividades especificadas, assinale a opção que NÃO apresenta as atribuições subsidiárias mencionadas no arm. 1º, o qual estabelece que “o Comandante da Marinha (CM), designado Autoridade Marítima (AM), tem competência para o trato dos assuntos afetos às atribuições subsidiárias que cabem à Marinha do Brasil (MB), por norma legal e que não sejam relacionadas com a defesa da Pátria e com a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, como estabelecido na Constituição Federal”.

Sobre a Lei nº 7542, de 26 de setembro de 1986, é correto afirmar que: