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Compete ao coordenador de ação efetivar o registro do desempenho físico, da gestão de restrições e dos dados gerais das ações sob sua responsabilidade, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
O gerente do programa é o titular da unidade administrativa a que o programa estiver vinculado.
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Segundo o Manual Técnico do Orçamento/2009, indicador é o instrumento capaz de medir o desempenho do programa. Deve ser passível de aferição, coerente com o objetivo estabelecido, sensível à contribuição das principais ações apurável em tempo oportuno. O indicador permite, conforme o caso, mensurar a eficácia, eficiência ou efetividade alcançada com a execução de um programa. Quanto a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
A atividade 1393 — Implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio faz parte do Programa Nacional de Atividades Nucleares, constantes do PPA 2008-2011, cujo órgão responsável é o MCT.
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Segundo o Manual Técnico do Orçamento/2009, indicador é o instrumento capaz de medir o desempenho do programa. Deve ser passível de aferição, coerente com o objetivo estabelecido, sensível à contribuição das principais ações apurável em tempo oportuno. O indicador permite, conforme o caso, mensurar a eficácia, eficiência ou efetividade alcançada com a execução de um programa. Quanto a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
O indicador Pessoas que Declararam muito Interesse pelo Tema Ciência e Tecnologia não é uma das unidades de medida do programa Ciência, Tecnologia e Inovação para Inclusão e Desenvolvimento Social, do PPA 2008-2011.
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Segundo o Manual Técnico do Orçamento/2009, indicador é o instrumento capaz de medir o desempenho do programa. Deve ser passível de aferição, coerente com o objetivo estabelecido, sensível à contribuição das principais ações apurável em tempo oportuno. O indicador permite, conforme o caso, mensurar a eficácia, eficiência ou efetividade alcançada com a execução de um programa. Quanto a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
O indicador Brasil: Remessas ao Exterior por Contratos de Transferência de Tecnologia e Correlatos faz parte do grupo de indicadores balanço tecnológico, do MCT.
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Segundo o Manual Técnico do Orçamento/2009, indicador é o instrumento capaz de medir o desempenho do programa. Deve ser passível de aferição, coerente com o objetivo estabelecido, sensível à contribuição das principais ações apurável em tempo oportuno. O indicador permite, conforme o caso, mensurar a eficácia, eficiência ou efetividade alcançada com a execução de um programa. Quanto a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.
A área de ciência e tecnologia (C&T), segundo os manuais internacionalmente aceitos, compreende as atividades de pesquisa e desenvolvimento experimental — P&D e atividades científicas e técnicas correlatas.
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- Aspectos ConstitucionaisLei Orçamentária Anual na CF/88
- Aspectos ConstitucionaisPlano Plurianual na CF/88
Tendo o texto acima com referência inicial, julgue os itens a seguir.
As ações orçamentárias cuja execução restrinja-se a um único exercício financeiro estão dispensadas de discriminação no PPA.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Tendo o texto acima com referência inicial, julgue os itens a seguir.
Os membros do Congresso Nacional terão acesso irrestrito, para fins de inclusão, alteração ou exclusão, aos sistemas informatizados relacionados à elaboração, ao acompanhamento e à avaliação do PPA.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Tendo o texto acima com referência inicial, julgue os itens a seguir.
A avaliação do PPA é realizada em cada exercício financeiro que o compõe, e o produto final deve constar do relatório anual de avaliação.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Tendo o texto acima com referência inicial, julgue os itens a seguir.
A avaliação de impacto refere-se à avaliação do nível de transformação a que o programa se propõe. Expressa o grau em que os objetivos do programa foram alcançados.
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