Djalma, funcionário público, não poderia, por falta de competência, responsabilizar Heloísa, sua subordinada, por infração por ela praticada no exercício do cargo e por ele vista, sendo que, por indulgência, Djalma não levou o fato ao conhecimento de mais ninguém. Nesse caso, uma vez descoberta por outros meios a existência do fato narrado, de acordo com o Código Penal, considerando apenas as informações fornecidas, Djalma

Não há crime sem lesão efetiva ou ameaça concreta ao bem jurídico tutelado. Tal enunciado refere-se ao princípio da

A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço),

I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

II. Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.

III. Se o agente foge para evitar prisão em flagrante.

IV. Se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.

V. Se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

Está correto o que se afirma APENAS em

Gonçalo, funcionário público de determinada secretaria estadual, em razão da função por ele exercida, exige para si, de Marcelo, determinada vantagem indevida, não chegando, entretanto, a recebê-la. Tal conduta caracteriza, em tese, o crime de

Não há crime quando o agente pratica o fato:
I. Em estado de necessidade. II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcool. III. Em estrito cumprimento de dever legal. IV. No exercício regular de direito. V. Sob o efeito de emoção ou paixão.
Está correto o que se afirma APENAS em

Um homem de 28 anos diagnosticado com distúrbio bipolar obteve melhora depois de 1 ano de tratamento contínuo. Suspendeu a medicação por acreditar que estava curado e após 3 meses entrou em fase de mania. O tratamento medicamentoso nessa fase inclui as classes de drogas abaixo, EXCETO:

Um grupo de pacientes apresentou sintomas relacionados a elevação paroxística de pressão arterial durante procedimentos diagnósticos como colonoscopia, indução anestésica, cirurgia ou com uso de propranolol. Na investigação desses casos, o exame mais indicado é a dosagem de

Mulher de 25 anos apresenta a seguinte gasometria: pH: 7,59, bicarbonato: 22 mEq/L e pCO2: 20 mmHg. Dos abaixo, o diagnóstico mais provável é

O diagnóstico de osteoartrite depende de uma série de achados clínicos, sendo uma de suas características a presença de

A angina variante, ou de Prinzmetal, apresenta como uma de suas características