A inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quando se tratar de crime contra a mulher, deverá observar a:

Em relação à prova pericial no delito de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, é correto afirmar que:

Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:

A respeito do tema consumação e tentativa, é correto afirmar que:

Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:

O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:

Um perito, no exercício profissional, pode ser solicitado a emitir parecer acerca de questões trabalhistas, tais como assuntos envolvendo laudos de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial.

Atualmente no Brasil, para o trabalhador contratado pela CLT, é correto afirmar que:

José, perito criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que exerce a função de diretor de determinado Posto Regional de Polícia Técnica e Científica, responde a processo administrativo disciplinar (PAD) por falta grave. No curso do PAD, ficou comprovado que José, no exercício das funções, está ocultando provas imprescindíveis para total elucidação dos fatos apurados.

Dessa forma, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975), o secretário de Polícia Civil verificou que o afastamento de José era necessário para que não continuasse influindo na apuração da falta e, de forma fundamentada, decretou sua suspensão preventiva:

A União editou diploma normativo dispondo sobre o alicerce de sustentação e os objetivos gerais a serem alcançados com a implementação de uma série de direitos ofertados aos distintos segmentos da sociedade, a exemplo da seguridade social, da educação, da cultura e do desporto. De acordo com esse diploma normativo, o conjunto desses direitos (1) tem por base a preeminência do lazer e, por objetivos, (2) a plena realização da personalidade individual, que deveria ser analisada de modo separado da coletividade, e (3) a preservação da livre iniciativa e o aumento do lucro.

À luz da sistemática constitucional afeta à base e aos objetivos da ordem social, é correto afirmar que:

Num artigo sobre neologismos em nossa língua, o eminente gramático Evanildo Bechara nos mostra aspectos pelos quais eles devem ser encarados: 1º) se o termo foi criado segundo os princípios que regem a formação de palavras em nossa língua; 2º) se o termo traduz com eficiência a ideia que quis transmitir; 3º) se o idioma já não possui palavra eficiente na transmissão dessa ideia.

A frase abaixo em que o neologismo destacado cumpre todos esses requisitos é: