Magna Concursos

Foram encontradas 100 questões.

723361 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Recentemente, por meio de súmula vinculante, o Supremo Tribunal Federal aplicou ao direito brasileiro as disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), entendendo que essa Convenção considera ilícito(a)
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
723359 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
O ano de 1948 representou um marco histórico mundial no tocante aos direitos humanos, pois foi nesse ano que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
723357 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:

Sobre o Estado Democrático de Direito, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
723356 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Na evolução histórica dos direitos humanos, surgem o que se convencionou denominar de “gerações dos direitos”, que representam a valorização de determinados direitos em momentos históricos distintos. Assim sendo, assinale a alternativa que contempla direitos pertencentes à primeira geração dos direitos humanos.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
723352 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Fulano, maior de idade, forneceu, gratuitamente, a Sicrano, adolescente, seis projéteis de revólver, sem saber que Sicrano já possuía uma arma e pretendia utilizá-la em um assalto. Nessa situação, e considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que Fulano
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
723349 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:

O inquérito policial

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
723347 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
A prisão temporária, nos termo da Lei n.º 7.960/89, será decretada pelo Juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Ministério Público, e terá o prazo de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
723345 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
A prisão preventiva
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
723341 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Um estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, foi acionada por populares que presenciaram o roubo e relataram o ocorrido. Após algumas horas, durante o trabalho de investigação policial, em diligência nas proximidades do local do fato, o investigador surpreende um cidadão com a arma do crime e com vários objetos roubados, sendo este ainda reconhecido pelas vítimas.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
723327 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Conforme a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06), no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas