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Foram encontradas 331 questões.

899078 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
Sobre as testemunhas no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:

 

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899077 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:
 

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899076 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
Em relação às citações, notificações e intimações no Processo do Trabalho, nos termos da lei,
 

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899073 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
No termos da lei, os atos processuais no Processo do Trabalho
 

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899072 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
Cabe recurso ordinário para a instância superior

 

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899071 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da prevalência dos direitos humanos. Dessa forma, os tratados e
convenções internacionais sobre direitos humanos aprovados

 

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899070 Ano: 2013
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
A Lei Federal nº 7.716/89 define como crime as condutas de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Quando as condutas são praticadas por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, o Juiz poderá determinar

I. o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material respectivo.

II. a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio.

III. a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores.

IV. o chamamento da vítima da discriminação ou preconceito para integrar a ação penal como amicus curiae.

Está correto o que se afirma APENAS em

 

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Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288/2010, desigualdade racial
 

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899067 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
São objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR:

 

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899066 Ano: 2013
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: PGE-BA
Provas:
Para fins do Estatuto da Igualdade Racial - Lei Federal nº 12.288/2010, considera-se população negra o conjunto de pessoas que

 

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