Analise a seguinte assertiva:

“As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, consistem nos juros de mora e custas, sem prejuízo da pena convencional.”

Nos termos do Direito Civil trata-se de

De acordo com a Lei Estadual 6.123/68, com relação ao direito de petição, é correto afirmar, EXCETO.

Analise a veracidade das frases abaixo.

I. A aplicação da cláusula penal, apesar de mais frequente nos contratos, pode ser inserida em atos unilaterais.

II. A nulidade da cláusula penal não acarreta a da obrigação principal.

III. Na obrigação divisível, responde pela pena somente o devedor inadimplente.

IV. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, dolosamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.

Está (ão) CORRETA (S)

A competência para instituir, por lei, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, definidos por lei complementar federal, é dos

Patrícia e Soraya disputaram as eleições para prefeito de Piripiri. Uma pesquisa mostra que 20% dos eleitores votarão em Patrícia, e 40%, em Soraya. Os 4 000 eleitores restantes estão indecisos. Para Patrícia vencer, necessita de, pelo menos, 50% dos votos mais um. Logo, para Patrícia ganhar a eleição, ela precisa conquistar N votos entre os indecisos. Qual o menor valor de N?

Eliane, uma aluna do curso de graduação em economia, pergunta ao seu colega Victor: Qual o inteiro mais próximo da taxa de juros anual equivalente a uma taxa mensal de 2%?

(Adote: !$ 1,02^6 ≈ 1,13 !$)

A revogação é a invalidação do ato administrativo

Em relação à sequência !$ a_n = 3n + 4 !$, com n !$ ∈N^\ast !$, assinale a alternativa CORRETA.

237 atletas inscreveram-se num campeonato compreendido de três etapas: boliche, sinuca e xadrez. Em uma dessas provas, 37 abandonaram a etapa do boliche; dos que continuaram, 1/5 desistiu da etapa da sinuca e dos que foram para a terceira etapa, o xadrez, 30% abandonaram. Seja P o número de atletas que completaram as três etapas.
Qual o algarismo da centena de P?

Quanto às Fundações, assinale a alternativa CORRETA.