A Prefeitura de Teresina vai realizar licitação para contratação de serviços de limpeza de escolas, uma vez que o contrato em execução expirará em 6 meses. Sobre esse assunto, considere: I. Autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica. II. Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado. III. Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação. IV. Vencedor da última licitação e atual contratado para o objeto a ser licitado. Nos termos da Lei nº 8.666/1993, NÃO poderão participar desse certame o que consta em

Considere os seguintes itens: I. Elaboração do orçamento. II. Convocação dos interessados. III. Classificação das propostas. IV. Fase de lances. V. Fase de habilitação. Nos termos da Lei n° 10.520/2002, é ato realizado na fase externa do pregão o que consta APENAS em

Considere a seguinte situação-problema: Três atletas – Alice, Bianca e Carla – integram a equipe de ginástica olímpica de certo clube, sendo que cada uma delas têm uma especialidade distinta: salto sobre cavalo, exercícios de solo e trave de equilíbrio. Em certa competição, duas delas foram medalhistas. Além disso, sabe-se que: − Alice ganhou medalha de ouro. − A especialista no salto sobre cavalo não ganhou medalha. − Clara não é especialista na trave de equilíbrio.
Agora, considere também as duas afirmações adicionais: (1) A especialista na trave de equilíbrio ganhou medalha de bronze. (2) Bianca não é a especialista nos exercícios de solo.
Para descobrir qual é a especialidade de cada uma das três atletas, considerando as três informações iniciais, a adição

Considere os seguintes tipos de licença: I. por motivo de doença em pessoa da família. II. por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro. III. para serviço militar. IV. para atividade político-eletiva. V. para capacitação.
O servidor NÃO poderá permanecer em licença da mesma espécie por período contínuo superior a vinte e quatro meses, EXCETO, dentre outras hipóteses, do que consta APENAS em

Paulus foi aprovado em concurso público, tomou posse e entrou em exercício, no ano de 2012. Neste caso, Paulus

Consoante disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, as normas relativas ao controle de custos, às condições para transferência de recursos a entidades privadas e critérios e forma de limitação de empenho são itens relacionados, respectivamente, à Dados: LOA – Lei Orçamentária Anual LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias PPA – Plano Plurianual