Foram encontradas 245 questões.
Considerando o tema "imunidades e incompatibilidades parlamentares", assinale a alternativa correta.
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Tendo em vista o tema "medida provisória", a alternativa correta é:
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Acerca do tema "poder constituinte e reforma constitucional", marque a alternativa correta.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Considerando os temas "jurisdição constitucional" e "ação direta de inconstitucionalidade", é correto afirmar que:
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Com relação ao tema "direitos individuais e coletivos" na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCAB
Orgão: POLITEC-RO
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Entre os municípios de Rondônia a seguir, assinale aquele que obteve o maior PIB a preços correntes e o maior PIB per capita, também a preços correntes, de acordo com os últimos dados divulgados pelo IBGE em 2011.
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Rondônia e Acre possuem semelhanças, tanto nos aspectos naturais como nos aspectos históricos. Entre as alternativas a seguir, assinale a que apresenta uma semelhança na evolução histórica dessas duas unidades da federação.
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