A fiscalização de posturas e obras é essencial para garantir a conformidade com as normas urbanísticas e de edificação. Ela pode ser dividida em dois tipos principais: preventiva e corretiva. Com base nessa divisão, assinale a alternativa correta:

O artigo 67 do Código de Obras do Município de Acreúna, estabelece que a demolição de qualquer edifício só poderá ser executada mediante licença expedida pelo órgão competente da prefeitura municipal. Segundo o parágrafo único do citado artigo, o requerimento para a demolição deve ser assinado:

Nos termos do Código de Obras do Município de Acreúna, se a fiscalização, no âmbito de sua competência, constatar irregularidade em uma obra, deverá expedir notificações e auto de infração para o proprietário da obra ou responsável técnico. Não caberá notificação, devendo o infrator ser imediatamente autuado, nos seguintes casos:

I. Quando a obra for iniciada sem a devida licença da prefeitura municipal.

II. Quando não cumprir a notificação no prazo regulamentar.

III. Quando houver embargo ou interdição.

IV. Quando ameaçar a segurança e estabilidade das construções próximas.

Após conclusão de uma obra o proprietário deve solicitar à prefeitura vistoria da edificação. Segundo o artigo 20 do Código de Obras do Município de Acreúna, após procedida a vistoria e constatado que a obra foi realizada em consonância com o projeto aprovado, a prefeitura deverá expedir o “habite-se” no prazo de:

Com base no Código de Obras do Município de Acreúna, em relação a execução de obra, assinale a afirmativa incorreta:

De acordo com o artigo 9º do Código de Obras do Município de Acreúna, após a aprovação do projeto e comprovado o pagamento das taxas devidas, a prefeitura fornecerá alvará de construção que terá validade de:

Qual das seguintes alternativas corretamente descreve a função e composição do Congresso Nacional no Brasil?

“[...] foi um poeta, contista e cronista do século XX, sendo considerado um dos principais poetas da segunda geração do Modernismo brasileiro.

Sua poesia falava sobre o questionamento em torno da existência, das aflições sociais, filosóficas, religiosas e do amor. Seu estilo poético possui traços de ironia, de humor, pessimismo em relação a vida e observações do cotidiano. [...] Em 1928, publicou um de seus principais e mais famosos poemas “No Meio do Caminho” na Revista de Antropofagia de São Paulo. Em 1930, lançou seu primeiro livro “Alguma Poesia” que reunia poesias de sua autoria.”

(Fonte: https://www.abramus.org.br/autores/)

O texto acima faz uma breve biografia de um dos principais escritores e poetas brasileiros, que teve muitas obras consagradas como “Sentimento do Mundo” (1940) e “A Rosa do povo” (1945).

A quem o trecho se refere?

Para fechar um programa no sistema operacional Windows, qual combinação de teclas é utilizada?

Com base no Art. 8° da lei 1.546/2010 que institui a reorganização do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Acreúna, assinale a alternativa correta: