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Disciplina: Direito Tributário
Banca: IBRASP
Orgão: Pref. Água Fria Goiás-GO
Em alguns casos excepcionais como, guerra externa, ou sua iminência, calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis e conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo, somente a União, pode instituir:
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Disciplina: Direito Tributário
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Orgão: Pref. Água Fria Goiás-GO
A Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) estabelece limitações da Competência Tributária à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Considerando às vedações supracitadas, marque a V para afirmativas verdadeiras e F para assertivas falsas.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.
( ) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
A sequência CORRETA é:
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Mediante lei especial e tendo em vista o interesse comum, a União poderá:
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Marque a alternativa que corresponde a assertiva CORRETA.
Conforme a Lei Nº 5.172, de 25 de outubro De 1966 (CTN), tributos são:
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Considere os itens, colocando V ou F nos parênteses se caso for verdadeiro ou falso, RESPECTIVAMENTE:
( ) Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
( ) A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.
( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação
A sequência CORRETA é:
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Para navegarmos na Internet, em ambiente Windows, quais dos programas abaixo poderiam utilizar?
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Foi observado pelo gerente de uma empresa que os funcionários estavam perdendo rendimento no trabalho, e o motivo seria o excesso de e-mails recebido. Logo, tomou as providências e bloqueou o protocolo para não mais receber e-mails.
Marque alternativa CORRETA.
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Serviço pilar da internet
Apenas uma alternativa não representa um pilar da internet, marque-a.
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Três irmãos viajam a serviço no mesmo dia. O primeiro viaja de 12 (doze) em 12 (doze) dias o segundo de 20 (vinte) em 20 (vinte) dias, o terceiro de 25 (vinte e cinco) em 25 (vinte e cinco) dias. Depois de quantos dias eles tornarão a sair juntos novamente:
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Se 15% de X é 36 então X é igual a:
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