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I. Protocolo é o conjunto de operações que visam o controle dos documentos que tramitam no órgão público. II. O protocolo assegura a imediata localização e recuperação dos documentos. III. A atividade de protocolo é típica dos documentos que estão em fase corrente. IV. Registro é um procedimento no qual o protocolo cadastra os dados básicos dos documentos em um sistema de controle.
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De acordo com a Lei Nº 7.802, de 11/07/1989 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7802.htm), fica proibido o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins:
I. Para os quais o Brasil não disponha de métodos para desativação de seus componentes, de modo a impedir que os seus resíduos remanescentes provoquem riscos ao meio ambiente e à saúde pública.
II. Que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, de acordo com os resultados atualizados de experiências da comunidade científica.
III. Que provoquem distúrbios hormonais, danos ao aparelho reprodutor, de acordo com procedimentos e experiências atualizadas na comunidade científica.
Analise as assertivas acima e assinale a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Arapongas-PR
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Guarda (Art. 33 a 35)
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Disciplina: Técnicas em Laboratório
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Arapongas-PR
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Complete a lacuna e assinale a alternativa CORRETA:
A presa do cimento de ionômero de vidro dá-se por uma reação entre partículas de vidro e o .
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