Considerando as disposições da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa que NÃO contempla uma hipótese de improcedência liminar do pedido em causas que dispensem a fase instrutória.

Biro ajuizou reclamação trabalhista contra Regina Móveis de Madeira e requereu, na inicial, que a reclamação tramite pelo procedimento sumaríssimo. À causa, atribuiu o valor que, na data do ajuizamento, era equivalente a 30 salários-mínimos. Não houve, no curso da demanda, qualquer decisão que determinasse que a reclamação trabalhista tramitasse sob rito procedimental diverso daquele pleiteado na exordial. Assim, a reclamação tramitou seguindo o rito do procedimento sumaríssimo estabelecido pela Consolidação da Leis do Trabalho. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.

Lourdes é empregada da empresa Fundição Filhos do Ferro. Após muito estudar saúde e segurança do trabalho, indagou para o advogado(a) acerca das disposições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho sobre o tema que estudou, já que está muito preocupada com os efeitos da atividade laboral na saúde dela. Assinale a alternativa que corresponde a uma resposta correta a ser dada para Lourdes.

Tendo em vista as disposições da Constituição Federal sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre o processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.

De acordo com a LDBen, a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo:

O objetivo de aprendizagem e desenvolvimento, de acordo com a BCNN, é identificado por um código alfanumérico. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando esse código à sua funcionalidade.
Coluna 1 1. 1º par de letras. 2. 1º par de números. 3. 2º par de letras. 4. 2º par de números.
Coluna 2 ( ) Posição da habilidade na numeração sequencial do campo de experiências para cada grupo/faixa etária. ( ) Indica o grupo por faixa etária. ( ) Indica a etapa de Educação Infantil. ( ) Indica o campo de experiência.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o ECA, são princípios que regem a aplicação das medidas de _______________: a promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente que deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada; ____________________: a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida; _____________________: a intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Em relação à avaliação mediadora proposta por Jussara Hoffmann, assinale a INCORRETA.