No Direito Civil, os direitos de vizinhança têm como objetivo garantir o uso adequado das propriedades, evitando conflitos entre os proprietários e usuários. Esses direitos estabelecem regras sobre limites entre propriedades, uso de águas, passagem de cabos e condutos, entre outros.

Assinale a alternativa correta sobre os direitos de vizinhança:

No Direito Civil, a personalidade jurídica é adquirida com o nascimento com vida, e a capacidade de fato está ligada à aptidão do indivíduo para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Já as pessoas jurídicas, constituídas por agrupamentos de pessoas ou bens, também possuem personalidade jurídica própria, com direitos e deveres.

Assinale a alternativa correta sobre personalidade e capacidade jurídica:

A jurisdição é o poder que o Estado exerce por meio de seus órgãos judiciários para resolver conflitos e aplicar o direito. A competência, por sua vez, refere-se à delimitação da jurisdição, determinando qual órgão ou tribunal tem a atribuição para julgar determinado caso.

Assinale a alternativa correta sobre a jurisdição e a competência no processo civil brasileiro:

Barrolândia foi elevado à categoria de município em 1º de junho de 1989, sendo desmembrado de um outro município. Analise as alternativas e marque a opção CORRETA que informa o nome deste município.

Muito tempo se passou desde a formação dos primeiros quilombos no Brasil. Atualmente, segundo dados da Fundação Cultural Palmares, existem 2.474 comunidades quilombolas certificadas no país. Considerando-se este critério, analise as alternativas e marque a opção CORRETA sobre a quantidade de comunidades localizadas de norte a sul do estado do Tocantins.

Tocantins é um dos estados brasileiros com maior tradição na criação de bovinos de corte, contando, atualmente, com um rebanho de 8 milhões de animais. Considerando-se as alternativas abaixo, marque a opção INCORRETA quanto às informações sobre a pecuária no estado do Tocantins.

O Produto Interno Bruto (PIB) é um indicador econômico que mede a atividade econômica e o nível de riqueza de uma região ou país. Considerando-se os últimos 05 anos, analise as alternativas e escolha a opção INCORRETA sobre os históricos do PIB do estado do Tocantins nos últimos 5 anos.

A bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia é a maior bacia localizada exclusivamente no território brasileiro. Analise as alternativas e marque a opção CORRETA que informa uma característica que não pertence a esta bacia hidrográfica.

Além dos tipos de vegetação, Tocantins contém áreas de contatos entre dois ou mais biomas, chamados de ecótonos. Avalie as alternativas e marque a opção CORRETA que informa estes biomas.

A Região Norte do Brasil possui grandes bacias hidrográficas. Considerando-se as características da Bacia do Tocantins e da Bacia Amazônica, avalie as alternativas e escolha a opção que está INCORRETA sobre as características destas bacias hidrográficas e seus rios.