Luciana, uma médica obstetra de 61 anos de idade, dedicou as últimas três décadas da sua vida aos plantões de hospitais em toda região do Maciço de Baturité. Pensando em uma aposentadoria tranquila, resolveu investir o dinheiro que guardara por anos. Foi então que conheceu pessoalmente Rodrigo, de 62 anos de idade, um contador que se apresentava como consultor financeiro especializado.

Rodrigo apresentou a Luciana uma proposta de aporte em um suposto fundo de investimentos. Utilizando relatórios e gráficos impressos falsificados, ele a convenceu de que o negócio era seguro. Confiando na expertise do profissional, Luciana entregou a ele todas as suas economias. Semanas depois, ao tentar resgatar uma parte dos valores para uma emergência, a médica descobriu que o fundo nunca existiu e que Rodrigo havia sumido com o dinheiro, gerando um prejuízo financeiro devastador na vida da vítima.

Com base na situação hipotética narrada e na legislação penal brasileira vigente aplicável ao crime de estelionato, assinale a afirmativa correta:

Durante o período de preparação da cidade para receber turistas interessados nas festas juninas, um cidadão entrou em contato por telefone com um órgão público para obter informações sobre mobilidade urbana e acesso aos serviços municipais. Ao perceber que a dúvida exigiria uma explicação mais detalhada, o servidor responsável interrompeu o atendimento e orientou o cidadão a comparecer presencialmente ao órgão em outro dia.

Posteriormente, a chefia verificou que todas as informações poderiam ter sido prestadas durante a própria ligação, sem prejuízo ao serviço e sem necessidade de deslocamento do cidadão. Ao analisar o caso, ressaltou-se a importância da ética, da eficiência e do compromisso com o interesse público.

Nesse contexto, é correto afirmar que a conduta do servidor:

Durante um final de semana de grande movimento na serra, um turista que seguia de carro para a cidade de Guaramiranga perdeu o controle do veículo e colidiu com uma barreira às margens da rodovia. Um guarda municipal que passava pelo local parou para prestar auxílio e encontrou a vítima consciente dentro do automóvel, queixando-se de fortes dores e dificuldade para se movimentar.

Com base nas noções de primeiros socorros no trânsito, assinale a alternativa correta.

Durante o patrulhamento preventivo no centro de Baturité, a guarda municipal Solange foi acionada por populares que informaram sobre um homem que havia acabado de praticar um furto em uma loja da cidade. Com base nas características repassadas pelas testemunhas, o suspeito passou a ser perseguido por populares e, em seguida, localizado por Solange poucas ruas adiante. Após a condução do indivíduo à autoridade policial competente, surgiram dúvidas sobre as regras aplicáveis à prisão em flagrante.

À luz do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Em uma ação de fiscalização realizada no Município de Baturité, o servidor público Luiz Gonzaga, responsável pela inspeção de obras particulares, verificou diversas irregularidades em um estabelecimento comercial em fase de construção. Ciente de que deveria adotar as providências legais cabíveis, o fiscal informou ao proprietário que somente deixaria de aplicar as sanções administrativas se recebesse uma quantia em dinheiro para "resolver a situação".

À luz do Código Penal, a conduta atribuída ao servidor Luiz Gonzaga caracteriza:

Durante o concurso para a Guarda Municipal de uma cidade, Jorge foi aprovado em todas as etapas do concurso e teve seu nome divulgado na lista de aprovados. Animado com a conquista e acreditando que sua nomeação ocorreria em poucos dias, ele passou a acompanhar patrulhas preventivas e a se apresentar como guarda municipal em serviço, mesmo sem ter sido formalmente nomeado e empossado. A situação ocorreu com a autorização de Mateus, comandante da corporação, que permitiu a atuação antecipada do candidato.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta:

Carlos é servidor público responsável pela administração dos recursos financeiros para festas juninas de um município. Aproveitando-se do acesso que possui em razão do cargo, ele transfere parte dos valores sob sua guarda para a conta de um familiar, visando obter vantagem indevida para terceiros.

Diante da situação apresentada, a conduta praticada por Carlos configura o crime de:

Agente da Guarda Municipal de Baturité é acionado para conter depredação da Maria-Fumaça, réplica histórica de locomotiva que percorria o trecho Fortaleza-Baturité nos séculos XIX e XX, instalada em praça da cidade. Ao chegar, identifica pessoa em atitude suspeita próxima ao patrimônio e realiza abordagem. Assinale a assertiva que melhor fundamenta essa conduta.

Um condutor estaciona seu veículo à noite na Rua Nossa Senhora da Palma para descarregar mercadorias. Ele deixa o veículo parado sem manter acesas as luzes de posição durante todo o período de descarga. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a infração cometida e a penalidade aplicável?

Durante uma operação conjunta, um guarda municipal critica publicamente a atuação de um colega, afirmando que sua falta de atenção comprometeu a segurança da ação. O colega se sente desrespeitado e responde com agressividade verbal. Como supervisor, você intervém buscando resolver o conflito de forma construtiva. À luz dos princípios de comunicação não violenta, sua abordagem deve ser: