O conhecido contador de causos Geraldinho Nogueira nasceu na região de Bela Vista de Goiás, tendo um monumento a ele dedicado no município. Dentre as estórias engraçadas que gravou, há uma na qual narra suas desventuras aprendendo a andar de bicicleta. Ao ver que a queda era iminente, ele resolveu apelar para o sobrenatural: “Ai, eu gritei um santu, sô, ele num tava em casa, gritei outro, ele tava acudino outro pra outras bandas; até que gritei um mais agraduado, mas aí já tava cheganu nu arame...” (apud OLIVEIRA, E. C. ‘O último narrador’: os causos de Geraldinho e os saberes populares em Goiás. Fragmentos de Cultura, Goiânia, 26, 3, jul./set. 2016, p. 424). A forma e o conteúdo do Causo da Bicicleta demonstram um aspecto típico da cultura sertaneja. Assinale a alternativa que o descreve corretamente.

Conforme dados levantados pelo pesquisador David Maciel, foram cerca de quinhentas pessoas punidas ou indiciadas por crimes políticos no estado de Goiás durante a Ditadura Militar, que pertenciam a diversas matizes ideológicas, não somente da extrema esquerda (MACIEL, D. A esquerda goiana nos anos 60/70: do nacionalismo estatista à luta contra a Ditadura Militar. Revista OPSIS, v.14, n.1, jan./jun. 2014, p.364). Acerca desse período da história, assinale a alternativa correta.

A correlação comum entre o processo de industrialização e o crescimento urbano não foi regra em Goiás. Conforme Luís Palacín e Maria A. de S. Moraes, o Estado seguiu outro modelo, baseado no êxodo rural, acrescido dos avanços da medicina profilática, do crescimento das estradas e à influência dos meios de comunicação social, promovendo o estilo de vida das grandes cidades (PALACIN, L. e MORAES, M. A de S. História de Goiás. 7ª ed. Goiânia: Editora da UCG/Editora Vieira, 2008, p.172). Sobre esse processo, avalie as assertivas a seguir.

I – A criação de Goiânia, em meados da década de cinquenta, revigorou o modelo tradicional de urbanização ao promover a aceleração da industrialização e a consequente absorção da mão-de-obra rural excedente.

II – A construção de Brasília, no governo do presidente Juscelino Kubitscheck (1956-1960), foi importante tanto para o incremento do processo de urbanização em Goiás quanto para seu crescimento econômico.

III – O governador Pedro Ludovico Teixeira incentivou a formação de núcleos urbanos ao redor da nova capital, a exemplo de Bela Vista de Goiás, de modo a atrair operários qualificados para as indústrias que ajudou a criar na região.

Assinale a alternativa que contêm a(s) afirmativas(s) correta(s):

No Art. 77 – Nos logradouros públicos, poderá ser permitida a instalação provisória de palanques, para utilização em showmícios políticos, festividades cívicas, religiosas ou de caráter popular. No parágrafo 1° A instalação de palanques nos logradouros públicos depende de autorização prévia do órgão competente da Prefeitura e deverá atender, obrigatoriamente, algumas exigências:

I. serem instalados em local previamente aprovado pelo órgão de trânsito.

II. não danificarem, de qualquer forma e sob qualquer pretexto, a pavimentação e sinalização de transito das vias e logradouros públicos.

III. comprometerem, no máximo, 30 metros quadrados de arborização ou gramados públicos.

IV. não se situarem a uma distância inferior a 100,00 m (cem metros) de raio de hospital, maternidade ou clínica de repouso, escolas e Fórum.

Estão corretos os itens:

No Art. 55 – Para a promoção de festejos nos logradouros públicos, ou em recintos fechados de livre acesso ao público, será obrigatória a licença previa do órgão competente da Prefeitura.

I - As exigências deste artigo são extensivas aos bailes de caráter público ou divertimentos populares de qualquer natureza.

II - Excetuam-se das prescrições deste artigo, as reuniões de qualquer natureza, sem convites ou entradas pagas, realizadas por clubes ou entidades profissionais ou beneficentes, órgãos públicos ou empresas, em suas sedes, bem como as realizadas em residências.

III - O local dos festejos será liberado após vistoria dos órgãos competentes, para garantir a segurança das pessoas e sua evacuação em casos de sinistros.

IV - As paredes dos locais fechados para a realização dos festejos deverão ser revestidas de material próprio para evitar a propagação externa do som.

Estão corretos os itens:

No que se refere ao Art. 41 – É proibido fumar no interior de: veículos de transporte coletivo ou transporte individual de passageiros em taxis, transporte escolar; de hospitais; de clinicas medico-odontológicas; de maternidade; de creches; de salas de aula e estabelecimentos de ensino; de cinema, teatros; restaurantes; lanchonetes; de repartições públicas; de outros recintos fechados destinados a permanência de público; de depósitos de inflamáveis e explosivos e nos postos de abastecimento de combustíveis.

I - Nos veículos e locais indicados neste artigo, serão afixados placas, de fácil visibilidade, com os dizeres “É PROIBIDO FUMAR”, registrado a norma legal proibitiva.

II - Os condutores de veículos e os responsáveis pelos estabelecimentos onde é proibido fumar não deverão advertir os infratores dessa norma, sob pena de responderem pela falta.

III - Nos veículos de transportes coletivo e transporte escolar o infrator será advertido na proibição de fumar; persistindo a desobediência, o mesmo deverá ser retirado do veículo.

IV - Ficam os bares, restaurantes, churrascarias, lanchonetes e estabelecimentos afins, obrigatoriamente a atender a proibição expressa do presente artigo desde que disponham de pelo menos 50% (cinquenta por cento) do seu espaço reservado aos não fumantes.

Estão corretos os itens:

No Art. 25 – No planejamento, instalação e manutenção das fossas, que não podem situar- se em passeios e vias públicas observar-se-ão:

I – devem ser localizadas em terrenos secos e, se possível homogêneos, em área não coberta, de modo a elidir o perigo de contaminação das aguas do subsolo, fontes, poços e outras aguas superfície;

II – podem situar-se em relevo superior ao dos poços simples nem deles estar com proximidade menor de 15,00 (quinze metros), mesmo que localizados em imóveis distintos;

III – devem ter medidas adequadas, e periodicamente limpos, de modo a evitar sua saturação;

IV – os dejetos coletados em fossas não deverão ser transportados em veículos adequados e lançados em locais previamente indicados pelo órgão competente fora da Prefeitura.

Estão corretos os itens:

O capítulo IV – da higiene das edificações localizadas na zona rural, no Art. 19 – trata dos estábulos, estrebarias, pocilgas, galinheiros e currais, bem como as estrumeiras e os depósitos de lixo.

I - As referidas instalações não serão construídas de forma a facilitar a sua limpeza e asseio.

II - Nesses locais não será permitida a estagnação de líquidos e amontoamento de resíduos e dejetos.

III - As aguas residuais serão canalizadas para local recomendável sob o ponto de vista pessoal.

IV - O animal que for constatado doente será imediatamente isolado, até que seja removido para o local apropriado.

V - É proibido lançar animais mortos as margens de rodovias e estradas vacinais e nos cursos de agua que cortam o município. As carcaças desses animais deverão ser enterradas.

Estão corretos os itens:

Sobre a Lei Complementar 084/2014, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Bela Vista de Goiás e suas alterações, pode-se afirmar como incorreto:

A aprovação do parcelamento do solo com finalidade urbana pelo Município de Bela Vista de Goiás está condicionada a destinação de recursos para construção de equipamentos públicos, obras de infraestrutura urbana, recursos para terrenos e habitações destinados a população de baixa renda e recuperação do meio ambiente pelo empreendedor, que serão incorporados ao patrimônio público do Município, conforme o interesse público o exigir, devendo o tipo de construção ser indicado pelo Poder executivo, tendo como referência para o valor a ser investido, o Custo Unitário Básico da Construção Civil para o PIS, calculado nos termos do art. 54 da Lei Federal n' 4.591/1964. Nesse sentido, com base no Plano Diretor de Bela Vista de Goiás, podemos afirmar como incorreto: