A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação. Considerando suas disposições gerais, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando uma concepção construtivista do desenvolvimento cognitivo, é pedagogicamente inadequado interpretar o erro cometido pela criança de única maneira. Assim, assinale a alternativa CORRETA:

Em uma turma, um professor identifica que determinados estudantes conseguem realizar uma tarefa somente quando recebem intervenções, perguntas orientadoras ou colaboração de colegas mais experientes. Sob uma interpretação coerente com a perspectiva histórico-cultural de Vygotsky, a situação evidencia de forma CORRETA:

Na perspectiva de uma educação inspirada na tradição filosófica crítica, a autonomia intelectual do educando não deve ser confundida com ausência de mediação pedagógica. Assinale a alternativa que melhor expressa essa compreensão de forma CORRETA:

Ao analisar a relação entre educação, sociedade e transformação social, determinadas concepções filosófico-pedagógicas rejeitam tanto a ideia de que a escola seja uma instituição absolutamente neutra quanto a compreensão de que ela seja, por si só, capaz de produzir transformações sociais independentemente das condições históricas. Nessa perspectiva, uma prática educativa criticamente orientada caracteriza-se de maneira CORRETA por:

Segundo os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LCF 101/2000), foram estabelecidos critérios para garantia da gestão fiscal dos Entes públicos, abrangendo União, Estados e Municípios. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO apresenta um critério de controle previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal:

A Lei Complementar Federal nº 101/2000 determina o limite de gastos totais com pessoal para cada Poder Público. Supondo que um Município obteve Receita Corrente Líquida de R$ 10.000.000,00, o valor máximo que pode ser utilizado para gasto com pessoal do Poder Executivo será de:

O Balanço Orçamentário de um Ente Público deve apresentar o seu resultado no período. Ao final do exercício financeiro, o resultado será apurado através da:

A concessão de adiantamento salarial ou da primeira parcela do décimo terceiro salário, para fins de registro patrimonial (Balanço Patrimonial), resulta em:

Ao final do mês de junho de 2026, o departamento de contabilidade identificou que o Ativo Circulante do Ente apresentava um valor de R$ 5.000,00 a maior do que o valor que deveria apresentar. Foram levantadas algumas causas possíveis para tal incorreção. Nesse sentido, assinale a alternativa que pode ter gerado a divergência no valor mencionado: