Questões do Concurso Pref. Brejo Madre Deus-PE - ADM&TEC

Leia o trecho abaixo e responda.

"A _____ refere-se à expressão ou transmissão de informações por meio das palavras, independentemente de serem faladas ou escritas"

A lacuna acima deverá ser preenchida por:

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3793954 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE

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Princípios Fundamentais da Constituição

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

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3793953 Ano: 2024
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE

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Direitos Políticos

Assinale a alternativa correta.

A

Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até doze meses antes do pleito.

B

O militar alistável e elegível, se contar mais de cinco anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.

C

São elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

D

A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

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3793952 Ano: 2024
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE

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Direitos Políticos

São condições de elegibilidade, na forma da lei:

( ) A Nacionalidade Brasileira.
( ) O Alistamento Eleitoral.
( ) A idade mínima de vinte e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.

A sequência correta é:

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3793951 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE

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Princípios Fundamentais da ConstituiçãoFundamentos da República

Das alternativas abaixo, qual NÃO corresponde a um dos símbolos da República Federativa do Brasil?

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3793950 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE

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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de Nacionalidade

São brasileiros natos:

A

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil

B

Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.

C

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que não sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles não esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

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3793949 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE

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Remuneração e Salário

Assinale a alternativa que apresente um dos Direitos dos Trabalhadores Urbanos e Rurais que visem à melhoria de sua condição social.

A

Garantia de salário, sempre inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

B

Relação de emprego desprotegida contra despedida arbritrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

C

Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.

D

Salário-mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

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3793948 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Brejo Madre Deus-PE

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Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

( ) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
( ) é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
( ) a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.

Das alternativas abaixo, qual apresenta a sequência correta?