Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, a Semana Nacional de Trânsito ocorre anualmente entre os dias:

Considerando a efetividade da mensagem adotada para o ano de 2025 e a necessidade de consolidar as ações voltadas à redução da velocidade no trânsito, fica mantida para o ano de 2026 a seguinte mensagem nacional das campanhas educativas de trânsito:

A direção defensiva é o conjunto de técnicas de condução que permite antecipar perigos e prevenir acidentes, mesmo diante de erros de outros motoristas e de condições adversas na via.

Segundo instrução para condutores de veículos de emergência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), para ser um motorista defensivo, é preciso adaptar-se às seguintes condições adversas que podem causar acidentes:

Segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN, são equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros:

Sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, quando da condução de veículo automotor, é correto afirmar:

Assinale a alternativa correta com relação à defesa de infração de trânsito.

Sobre as normas de utilização de sistemas de videomonitoramento para fiscalização de trânsito, é correto afirmar que:

Sobre a padronização dos procedimentos administrativos na lavratura de Auto de Infração de Trânsito (AIT), na expedição de Notificação de Autuação (NA) e de Notificação de Penalidade (NP) por infrações de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas, sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro, nos recursos administrativos, aplicada a penalidade de multa, caberá recursos em primeira instância, que serão julgados pela(o):

Acerca da tipificação do enquadramento, “Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias”, qual deve ser o procedimento a ser adotado pelo agente de trânsito:

Com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as lanternas especiais de emergência que emitem luz de cor azul e de cor vermelha, ou combinação de ambas, poderão ser utilizadas exclusivamente pelos seguintes veículos: