Em consonância com o Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que suspende o crédito tributário.

Em conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacional (CTN), no caso de guerra externa, a União pode substituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não entre os referidos no CTN, suprimidos, gradativamente, no prazo máximo, contados da celebração da paz, de:

Em Conformidade com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.

A luz do Código Tributário Nacional (CTN), existe a vedação a determinados entes federados de estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais. Assinale a alternativa que indique o ente, ou os entes, se for o caso, que tem tal vedação expressa pelo CTN.

Analise as assertivas e responda.

I – Denominação formais adotadas pela lei.

II – Características formais adotadas pela lei.

III – Destinação legal do produto da sua arrecadação.

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, podemos afirmar que a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualifica-la, dentre as dispostas, as indicadas na alternativa.

Em conformidade com a Lei 5.172 de 66, que trata do Sistema Tributário Nacional, a lei relativa à contribuição de melhoria observará determinados requisitos mínimos. Dentre tais requisitos, é CORRETO afirmar que para a impugnação pelos interessados, tratando do memorial descritivo do projeto, será fixação de prazo não inferior a:

Em consonância com o Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172 de 66, em que pese o pagamento, quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, após a data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento, o vencimento do crédito ocorrerá em:

Além dos softwares como antivírus para proteção de dados do computador existe um dispositivo físico muito interessante e comumente utilizado.

O texto acima se refere a(o):

Qual dos componentes eletrônicos abaixo é responsável por armazenar o sistema operacional instalado no computador?

Considerando o MS-Word 2019, na aba de comando, “Página Inicial” temos o ícone , cuja função é: