O Código Penal Brasileiro define que, a limitação de fim de semana consiste na obrigação de permanecer aos sábados e domingos, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado, por, no mínimo:

Analise as proposições e responda.

I – Cuidado.

II – Proteção.

III – Vigilância.

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nesse sentido, entre as proposições dispostas, é CORRETO afirmar que o dever de agir incumbe a quem tenha por lei a obrigação de:

Analise as proposições e responda.

I – Crimes contra a vida do Presidente da República.

II – Crimes contra a liberdade do Presidente da República.

III – Crimes contra a administração, por quem está a seu serviço.

IV – Crimes de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que ficaram sujeito à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, as proposições indicadas na alternativa:

Em conformidade com o Código Penal Brasileiro, em que pese o tempo do crime, é CORRETO afirmar que, no Brasil, considera-se praticado o crime:

O Código Penal Brasileiro define que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. Contudo, é CORRETO afirmar que dentre as hipóteses descritas, o agente responderá pelo excesso culposo na indicada na alternativa:

É previsto pelo Código Civil Brasileiro que, no momento da conclusão do contrato, pode uma das partes reservar-se a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir os direitos e assumir as obrigações dele decorrentes. Nesse sentido, a luz do Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que, se outro não tiver sido estipulado, essa indicação deve ser comunicada à outra parte, contado da data da conclusão do contrato, no prazo de:

O Código Civil Brasileiro define que é anulável o negócio concluído pelo representante em conflito de interesses com o representado, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou. Nesse sentido é CORRETO afirmar que, a contar da conclusão do negócio ou da cessação da incapacidade, o prazo de decadência, para pleitear-se a anulação descrita, é de:

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, podemos afirmar que, poderá ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, entre outras, na hipótese de alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado, após o término da guerra, em até:

Além dos softwares como antivírus para proteção de dados do computador existe um dispositivo físico muito interessante e comumente utilizado.

O texto acima se refere a(o):

Qual dos componentes eletrônicos abaixo é responsável por armazenar o sistema operacional instalado no computador?