Segundo a Lei nº 8.080/1990, no que cabe às competências, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma delas.

Segundo a Lei nº 8.080/1990, no que cabe ao subsistema de atendimento e internação domiciliar, assinale a alternativa correta.

Segundo a estrutura do Sistema Único de Saúde, mais precisamente dos Conselhos de Saúde, cabe a cada Conselho de Saúde definir o número de membros, que obedecerá a seguinte composição: ______ de entidades e movimentos representativos de usuários; _______ de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde e _______ de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo a estrutura do sistema de saúde, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

2. Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

3. Conselho Nacional de Secretário da Saúde (Conass).

Coluna 2

( ) Foro de negociação e pactuação entre gestores estadual e municipais, quanto aos aspectos operacionais do SUS.

( ) Foro de negociação e pactuação entre gestores federal, estadual e municipal, quanto aos aspectos operacionais do SUS.

( ) Entidade representativa dos entes estaduais e do Distrito Federal na CIT para tratar de matérias referentes à saúde.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo os princípios do planejamento governamental no SUS, assinale a alternativa correta.

Qual das alternativas abaixo, NÃO é um dos princípios do SUS:

Segundo a Lei nº 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder ___________ ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:

I. Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

II. Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

III. Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

IV. Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Quais estão corretas?

Segundo a Lei nº 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Segundo a Lei nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de: