No que dispõe à Norma Regulamentadora (NR23) - Proteção Contra Incêndios, as aberturas, saídas e vias de passagem devem ser mantidas:

Segundo a NBR 9050 (Normatização Técnica de Acessibilidade a Pessoas com Deficiência), o espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características possam ser alteradas para que se tornem acessíveis é considerado:

Conforme prevê o Estatuto da Cidade, dos instrumentos em geral, assinale a alternativa que não contempla institutos jurídicos e políticos.

Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), a responsabilidade das pessoas jurídicas:

São princípios estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Segundo a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um motivo para o servidor público estável perder o cargo.

Sobre o comportamento profissional e com o público é correto afirmar, exceto:

No que tange à transparência da informação no serviço público é correto afirmar, exceto:

No que tange à relação entre o poder público e o cidadão é correto afirmar, exceto:

Qual é o princípio da administração pública que estabelece que os atos administrativos devem ser éticos e justos?