Foram encontradas 40 questões.
4199082
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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Conforme o Código Tributário Nacional, sujeito ativo da obrigação tributária é:
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4199081
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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De acordo com o Código Tributário Nacional, o fato gerador da obrigação tributária é:
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4199080
Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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Nos termos do Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal tem por objeto:
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4199079
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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O regime estatutário possui natureza:
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4199078
Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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O regime celetista é regido predominantemente pela:
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4199077
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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O regime estatutário caracteriza-se por:
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4199076
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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Conforme a Lei nº 8.429/1992, entre as sanções aplicáveis ao agente condenado por improbidade
administrativa está:
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4199075
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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De acordo com a Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que importa
enriquecimento ilícito:
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4199074
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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Nos termos da Lei nº 8.429/1992, considera-se ato de improbidade administrativa a conduta que:
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4199073
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campina Grande Sul-PR
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A revogação de ato administrativo ocorre quando:
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