Diferentes estudos tomaram como objeto de investigação o desenvolvimento. Dentre eles, o que foi conduzido por Henri Wallon culminou na teoria psicogenética do desenvolvimento da personalidade. Nela, estão demarcados alguns estágios de desenvolvimento:

A promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e dos instrumentos de proteção aos direitos humanos é uma das principais ações:

O direito à educação da criança e do adolescente, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegura-lhes:

Visando a proteção integral das crianças e adolescentes, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de:

Juliana vai completar doze anos de idade no dia 20 de dezembro de 2024. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ela goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, porque é uma:

Considerando o papel estratégico do Técnico de Apoio Educacional no ambiente escolar e visando o seu sucesso profissional, uma de suas atribuições básicas é:

Os produtos, os equipamentos, os dispositivos, os recursos, as metodologias, as estratégias, as práticas e os serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, com vistas à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social constituem o/a:

Propiciando o processo de inclusão e buscando a universalização do atendimento dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades nas classes comuns do ensino regular, as escolas públicas e privadas deverão fazer uso de recursos que assegurem condições de acesso ao currículo, por meio da utilização de materiais didáticos, dos espaços, mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e outros serviços. Tais recursos são conhecidos como:

Considerando os preceitos legais vigentes, aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, é dever do Estado garantir:

Entendendo que a criança não é um adulto em miniatura, é preciso considerar as creches e pré-escolas como espaços privilegiados de possibilidades de vivência da infância, período que possui suas particularidades e exige um/uma: