De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, o prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de

São compromissos da Carta da Terra

1. respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade;
2. cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor;
3. construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas;
4. garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.

São verdadeiros os itens

Analise as afirmativas com base na Lei de Crimes Ambientais:

I. no caso de multa, a situação econômica do infrator não deverá ser observada pela autoridade competente;

II. o baixo grau de escolaridade do infrator constitui circunstância que atenua a pena;

III. a reincidência nos crimes de natureza ambiental é circunstância que agrava a pena;

IV. o funcionário público sonegar dados técnico-científicos em procedimentos de licenciamento ambiental não constitui crime.

São verdadeiras as afirmativas

Considere as seguintes competências, com base na Política de Meio Ambiente do Estado do Pará:

I. garantir os espaços territoriais especialmente protegidos previstos na legislação;

II. criar e manter reservas genéticas e bancos de germoplasmas com amostras significativas do potencial genético;

III. incentivar a criação e o plantio de espécies nativas e autóctones, visando a [acentuar – à] conservação ex situ;

IV. garantir a preservação da biodiversidade do patrimônio natural e contribuir para o seu conhecimento científico;

A fim de assegurar a proteção do patrimônio natural e do potencial genético, competem ao Poder Público

Será construído um aproveitamento hidrelétrico em um rio que se encontra em terras dos estados do Pará e do Mato Grosso. Nessa situação, o licenciamento ambiental do empreendimento deve ser realizado no âmbito do(s)

Considere as seguintes atividades modificadoras do meio ambiente:

I. portos;

II. ferrovias;

III. aeroportos;

IV. estradas de rodagem com duas faixas de rolamento.

Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental competente, o licenciamento das atividades

Os resultados de um estudo mostraram que, quando os níveis de DDT no solo eram de 10 ppm, a concentração do pesticida atingia 11 ppm nas minhocas e 444 ppm nos cérebros de tordos (HUNT, 1965). O fenômeno observado denomina-se