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Em relação às licitações realizadas sobre a modalidade Pregão, se outro prazo não estiver fixado no edital, a validade das propostas será de:
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Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por lei específica. A fase externa do pregão será iniciada com a:
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Para a habilitação nas licitações, não se exigirá dos interessados documentação relativa a:
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A prefeitura de Caxias deseja realizar uma concorrência para a venda de bens imóveis. Na fase de habilitação, pode ser requerido aos participantes a comprovação do recolhimento de quantia correspondente ao limite de:
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De acordo com a Lei 8.666/93, sobre o registro de preços, não se pode afirmar que:
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Ressalvados os casos de inexigibilidade de licitação, os contratos para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados deverão, preferencialmente, ser celebrados mediante a realização da seguinte modalidade licitatória:
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Sobre as disposições legais acerca das licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços, analise as afirmativas abaixo:
I. É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de recursos financeiros para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específica.
II. É permitida a inclusão, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem previsão de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.
III. Será computado como valor da obra ou serviço, para fins de julgamento das propostas de preços, a atualização monetária das obrigações de pagamento, desde a data final de cada período de aferição até a do respectivo pagamento, que será calculada pelos mesmos critérios estabelecidos obrigatoriamente no ato convocatório.
O número de afirmativas incorretas corresponde a:
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De acordo com a Lei 8.666/93, quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais, o regime de contratação é denominado de:
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As normas de licitações e contratos devem privilegiar o tratamento diferenciado e favorecido às:
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De acordo com a Lei 8.666/93, é correto afirmar que:
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