É o principio que garante ao contribuinte uma lei, para criar e cobrar tributos.

O apartamento d e Pedro possui 25 m² de área. Considerando que o quarto dele possui 3 metros de base e 4 metros de altura, a área restante da casa é de:

A razão entre x e y, respectivamente, é igual a 0,80; então !$ { \large x + y \over y} !$ é:

O auto de infração da obrigação tributária deverá ser lavrado por servidor competente, no local da verificação da falta, e conterá obrigatoriamente a determinação da exigência e a intimação para cumpri-la ou impugná-la no prazo de

Sobre os atos administrativos, são nulos:

I - Os atos que a lei assim os declare;

II - Os que podem ser repraticados sem vício;

III - Os atos em que é impossível a convalidação.

Está correto o que se afirma em:

Na filtração direta, não ocorre a:

A quantidade de maneiras distintas que sete pessoas podem sentar um ao lado da outra, numa fila no cinema, é de:

Não é competência do Conselho Nacional de Recursos Hídricos:

Conforme o Portal G1, a Espanha declarou, no dia 25 de outubro de 2020, “um segundo estado de emergência por uma nova onda de infecções pelo coronavírus. A decisão, anunciada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, valerá pelos próximos seis meses. Entre as medidas estabelecidas por Sánchez estão o confinamento noturno em todo o país (exceto nas Ilhas Canárias), entre 23h e 6h, e a permissão para que as regiões apliquem outras restrições de movimento, como proibição de reuniões com mais de 6 pessoas e fechamento do comércio.”

Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/

2020/10/25/espanha-declara-novo-estado-de-emergencia-por-segunda-onda-de-coronavirus.ghtml. Acesso em: 25 out. 2020.

Sobre a evolução da pandemia na Espanha, julgue as afirmativas abaixo.

I. Em outubro de 2020, a Espanha ultrapassou a marca de um milhão de casos de Covid-19, o primeiro país no mundo a atingir essa marca.

II. Na Espanha, a primeira onda da pandemia atingiu seu clímax entre o final de março e o início de abril, com cerca de 800 mortes por dia.

III. Os casos na Espanha voltaram a se multiplicar a partir de julho, com as autoridades tentando salvar a temporada de turismo, um dos motores da economia espanhola.

Estão corretas:

No trecho “Cantou muito no show, escandalosamente; ficou sem voz no dia seguinte”, o ponto e vírgula é usado para: