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2003779 Ano: 2020
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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Assinale a alternativa que preencha CORRETAMENTE a lacuna abaixo:


De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio. Todavia, é vedada a participação direta ou indireta de ________________________ na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.

 

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2003778 Ano: 2020
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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É estabelecido, pela Lei nº 4.320 de 1964, Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que integrarão a Lei de Orçamento:
 

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2003777 Ano: 2020
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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Em consonância com a Lei nº 4.320 de 1964, que estabelece Normas que regulam o Direito Financeiro, é CORRETO afirmar que contribuição de melhoria, é espécie de:
 

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2003776 Ano: 2020
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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São objetivos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), EXCETO:
 

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2003775 Ano: 2020
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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Na contabilidade pública, em qual momento ocorre o reconhecimento da receita orçamentária?
 

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2003774 Ano: 2020
Disciplina: Redação Oficial
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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A Comunicação oficial, interna ou externa, expedida para diversas unidades administrativas ou determinados funcionários chama-se:
 

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2003773 Ano: 2020
Disciplina: Redação Oficial
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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De acordo com o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, o pronome de tratamento adequado para vocativo, para se referir ao Secretário Executivo de Ministério e demais ocupantes de cargos de natureza especial é:
 

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2003772 Ano: 2020
Disciplina: Redação Oficial
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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De acordo com o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, A distinção básica anterior entre os três tipos de expedientes a serem expedidos era: aviso: era expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia; ofício: era expedido para e pelas demais autoridades; e memorando: era expedido entre unidades administrativas de um mesmo órgão. Atualmente, com o objetivo de uniformizar tais expedientes, foi adotada uma nomenclatura e diagramação única, denominada de:
 

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2003771 Ano: 2020
Disciplina: Redação Oficial
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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A redação oficial deve caracterizar-se pela, EXCETO:
 

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2003770 Ano: 2020
Disciplina: História
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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Com a mudança da Corte Portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro, houve diferentes alterações em sua organização política e social. Em 1834, a cidade do Rio de Janeiro separou-se de sua província e a capital imperial foi elevada à condição:
 

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